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O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV) disse em entrevista exclusiva ao RDTv desta teça-feira (13/11) que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) faria justiça aos municípios se zerasse a dívida pública e refizesse o pacto federativo para que os municípios pudessem crescer sem as dívidas “impagáveis” com os estados e a União.
O prefeito também falou sobre o novo hospital, sua promessa de campanha, das dificuldades em obter recursos do estado e do que considera o marco desta gestão, que é o Plano de Desenvolvimento Econômico, um pacote de medidas que visa atrair mais empresas para a cidade e que foi aprovado por unanimidade na Câmara num amplo entendimento com os vereadores, inclusive com a bancada de oposição. “Entramos na guerra fiscal”, declarou o verde.
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O chefe do Executivo diademense concedeu entrevista aos jornalistas Leandro Amaral e George Garcia, em seu gabinete e por mais de uma hora falou sobre os avanços e as polêmicas de sua gestão.
Confira entrevista a seguir.
O que é possível salientar de conquistas neste mandato, em especial neste ano?
Importante salientar que pegamos a prefeitura com R$ 2,5 bilhões de dívida, com a empresa de saneamento da cidade, a Saned (Companhia de Saneamento de Diadema), falida, com R$ 1,2 milhão em débitos; a Empresa de Transporte Coletivo, também quebrada com mais de R$ 500 milhões em dívidas, fora os restos a pagar da prefeitura na época que somavam mais de R$ 130 milhões. Assumimos no pior momento da política, de descrédito, de mensalão de Odebrecht, de Lava Jato, de tudo que podia ser de ruim e de pior para o político no geral e além de tudo isso ainda sofremos com a crise econômica e o desemprego, que atingiu a maior taxa da história, passando dos 12%, com mais de 14 milhões de desempregados no país. Algumas coisas, a gente conseguiu passar por cima de forma democrática e inteligente de forma a colocar a cidade nos trilhos; resolver a dívida da Saned foi o primeiro passo para a prefeitura dar um respiro, tanto que Guarulhos e outras cidades estão copiando. Tivemos alguns avanços, mas tiveram muitas coisas paradas por causa da crise econômica. Fizemos algumas priorizações, ações e obras importantes para a cidade, óbvio que nem tudo se pode fazer, mas tudo que estava no nosso alcance foi feito.
Destacaria um tema específico de destaque para este ano?
Hoje a principal pauta foi o plano de desenvolvimento econômico que aprovamos na Câmara (em novembro) em que nós abrimos a guerra fiscal, isentando de taxas do município, como IPTU e ISS e a partir desse momento você ganha essa receita nova, estamos com um plano novo de desenvolvimento, quero agradecer os 21 vereadores que votaram esse projeto unanimemente; é um projeto que vem somar e que vem sendo estudado desde o ano passado.
Prefeito, o senhor falou que assumiu a cidade com mais de R$ 130 milhões em dívidas. Como está essa dívida hoje e quais são os maiores credores no momento?
A primeira dica que eu dou ao futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) é que, se ele quer que o pais dê certo, então que perdoe a dívida pública como um todo, perdoe os municípios, pegue horizontalmente, para que a coisa possa andar, e depois faça o que ele prometeu, repasse recursos aos municípios, faça a redistribuição tributária para que a gente possa ter aí autonomia para fazer as coisas, a dívida pública nunca vai se pagar, ela é exorbitante, é infinita. Claro que Diadema tem dívida, mas controlada nós estamos, pelo menos, com os salários em dia. A melhor forma é zerar e começar tudo de novo, para que os municípios tenham suas certidões em dia. Hoje e muita “burrocracia” digo dessa forma mesmo, porque a burocracia é burra.
Qual a dívida maior do município?
Tem dívida de precatórios, do Ipred, com os fornecedores e tem a dívida com a União, que também é muito grande. Até 2020 eu zero todos os precatórios, os grandes precatórios também porque fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e estamos pagando direitinho, tanto que não tivemos nenhum tipo de sequestro de receita. Resolvemos a dívida da Saned e estamos pagando a da ETCD (extinta Empresa de Transporte Coletivo de Diadema), temos a dívida previdenciária e por isso precisamos saber qual o modelo previdenciário que o presidente Bolsonaro vai adotar.
Prefeito e o hospital, promessa sua de campanha, a quantas anda esse projeto?
A única coisa que eu prometi para a população foi o hospital novo. Eu consegui com a Caixa o financiamento de R$ 125 milhões, em área própria e com tudo certinho. Temos aí a primeira etapa de R$ 45 milhões que está em análise do Sistema do Tesouro Nacional, classificando uma parte do hospital como uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) número 8 para ter uma parte de despesa (custeada pelo governo federal) no pronto atendimento. Na parte de hotelaria de internação, que a gente já gasta esse dinheiro em um prédio que não é nosso, que a união quer cobrar R$220 mil de aluguel, que nunca nos cobrou antes. Eu não pago um centavo para a saúde da União que é o pai de todos. Vou deixar bem claro que não pago, a União tem que dar a saúde para os municípios. Se eles quiserem devolvo a chave do hospital com tudo dentro, inclusive com os doentes, para o presidente Bolsonaro cuidar. Não estamos fugindo da responsabilidade, queremos resolver esse problema, passando a titularidade para nós.
Existe uma frustração do senhor, como gestor público que já está no segundo ano do mandato, de não ter conseguido ainda viabilizar essa promessa de campanha?
Frustração vamos ter sempre como gestores públicos. No tempo que eu fiz, eu tenho certeza que foi o mais rápido que poderia ser feito, minha prioridade e a do governo é essa. Demorou um pouco para a recomposição da base na Câmara, foi (o projeto de empréstimo) atrasado um pouco pela oposição, disseram até que estavam dando carta branca para o prefeito, mas tem fiscalização da Caixa. Todo governo deixa seu legado, com a Caixa dando esse OK, poderíamos estar já na fase de licitação. O custeio eu já tenho, porque eu gasto R$ 100 milhões por ano no hospital antigo. No hospital novo vamos reduzir custos com o prédio moderno, verba da UPA, ou seja vamos diminuir o custeio. Aquele hospital foi projetado para 1970. Não tem alvará do corpo de bombeiro. Me perguntam isso toda hora e eu digo, que não tem, vou fazer o quê?
Prefeito a cidade tem duas obras do governo do estado, uma é feita pela prefeitura, que é a Rede Lucy Montoro de Reabilitação, no Quarteirão da Saúde. Ela está pronta?
Sim está pronta. Estou esperando a Inamara Rizo, responsável pela Rede. Já era para ter iniciado, o estado tem que equipar, tem que contratar a OSS (Organização Social de Saúde) para gerir, o prédio está pronto e estou com o segundo andar parado, esperando. O município arcou com sua responsabilidade, o governador vai assumir isso, não tenho dúvida.
Outra obra é a Fábrica de Cultura, inaugurada em março e até agora nada…
Acabei de receber o convite para a abertura aberta que vai ser no dia 23 de novembro. Era para ter saído antes da eleição de 2016. Essa primeira etapa vão ser as oficinas de música, dança, circo e a segunda etapa vai ser a do teatro. Temos que reconhecer que o estado passou por dificuldades. Esses dois equipamentos públicos pararam por falta de recursos do estado.
Pretende ter agenda com o futuro governador João Doria (PSDB), para uma participação maior do estado na cidade?
Vou sim. Ajudamos o Márcio França em Diadema. Tenho certeza que o João Doria vai ouvir, explico que tenho compromisso com o Márcio França. Não sou PT, antes do Doria fazer essa campanha eu já tinha tirado o PT de Diadema. Ajudei o França porque elegemos um deputado numa coligação com o Márcio França.
Tem algum pedido específico ao governo do estado? Os prefeitos da região falam da descentralização da distribuição dos medicamentos de alto custo do hospital Mário Covas e da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, a Cross, vindo para o ABC, qual a sua opinião?
Isso (descentralização dos medicamentos e a Cross) é a pior burrice que tem. Eu quero trazer para o governador o Quarteirão da Saúde, que é de especialidades e o município não tem como atender especialidades, só a saúde básica. A descentralização da distribuição dos remédios e a Cross, vão politizar demais, isso não tem que ficar na mão da cidade, tem que ficar com o estado. Não precisa ter um escritório do Cross, é ser aprimorado para regular as vagas da região. Para o remédio de alto custo tem que ficar do jeito que está, na mão do estado. Pode vir a farmácia para o hospital Serraria ou para o Poupatempo, mas não colocar funcionário da prefeitura para cuidar. A descentralização tem que ser feita pelo governo do estado.
A prefeitura está elaborado um Novo Plano Diretor da cidade. O que ele trará de novidades?
Está indo para a Câmara, depois de 6 ou 7 audiências públicas. Vamos ter os Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) que, a grosso modo, vão garantir as áreas residenciais e industriais. A pessoa vai vir para a cidade vai investir e receberá de volta até 50% do seu investimento em 10 anos. A ideia é ocupar os galpões, temos de vários tamanhos, precisamos adaptar os mega galpões que não se aluga mais, vamos transformar em eixos estruturantes e viram condomínios industriais.
Como está a questão do empreendimento habitacional que foi aprovado ao lado de metalúrgica no bairro Serraria?
É importante a empresa na cidade, estamos dialogando com o empreendedor, onde se ele tiver todo direito, como vou impedir? É área mista. Entrei como um mediador. Se fosse assim não poderia ter tido um monte de empreendimentos na cidade. Se a lei permite não podemos impedir. Eu estou preocupado com a Delga. Uma sugestão seria que o empreendedor saísse do Serraria e fosse para outro lugar, pode ser opção.
O tema Segurança Pública pautou as eleições deste ano. Como o senhor vê essa onda?
Até que enfim um presidente e um governador assumindo suas responsabilidades. Não dá para empurrar isso para as Guardas Municipais. Parabenizo os GCMs que fazem a mais do que podem pela segurança da população. Se o Doria e o Bolsonaro tiveram essa vontade, meu apoio é deles. Sou a favor de tudo isso, inclusive a Pena de Morte; o cara que mata, que destrói uma família vai ficar na cadeia fazendo o quê? Dando despesa? Vocês estão perguntando para o cara errado; se eu começar a falar aqui vai fazer uma fila dos direitos humanos na porta do meu gabinete. Eu sou pior que o Dória e o Bolsonaro. Eu quero ver ação dos dois.
Prefeito, e a Praça Castelo Branco, quando será a reforma? E as questões com os conselhos de Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico já foram resolvidas?
Nós vamos reformar. Vão me desculpar os patrimonialistas aquilo nunca foi patrimônio histórico, quem colocou aquelas pedras ali foi o Gilson Menezes. Naquele piso mulher de salto e carrinho de bebê não andam. Aquela praça é só horror. Aí quando vem alguém com dinheiro e vontade de arrumar vem gente idiota falar besteira, que vou arrancar todas as árvores. Onde vou arrancar? Mas vou fazer os espaços de contemplação. Querem ficar criando situação e levam para o promotor que fica questionando o prefeito sobre obras que ele quer fazer. Reformei a Praça Lauro Michels, que só tinha mendigo, sujeira e cachorro, hoje todo fim de semana a praça está chapada de gente, criança brincando de patins, então eu dei vida para um ambiente morto. A arborização no projeto novo vai ser mantida. Ali hoje tem árvore que está podre, que não é nativa, que escurece o ambiente e isso só é bom para marginal. Então vamos iluminar o ambiente, qualificar e fazer um piso liso onde as pessoas vão transitar com mais conforto.
Prefeito, membros do PSDB, como o Atevaldo Leitão, foram exonerados. Até que ponto essas mudanças no seu secretariado vão excluindo os tucanos do seu governo?
Primeiro tem que ver a relação do PSDB com o próprio PSDB. A Assembleia Legislativa já mostrou isso, reduzindo de 22 para 8 os deputados tucanos. Então pode ficar ainda mais pequeno para o PSDB. Eu já fui de lá e não quero voltar. É bom as pessoas verem que o que o PSDB deu para a cidade, uma integração de R$ 1 nos terminais, para uma população que precisa do transporte público, são 100 mil pessoas que usam o sistema, o que é isso (valor arrecadado) é para uma empresa como a Metra? O Poupatempo não foi nada demais, nós lutamos por ele. O PSDB tem que ver como vai agir, respeito o Doria. Com o Pedro Tobias, presidente estadual do partido, eu não converso.
E sobre o Consórcio prefeito, o senhor pensa em voltar?
Não. Esse sistema que o Consórcio tem hoje está ultrapassado e caro. Tem helicóptero alugado e sala em Brasília. Agora eu pergunto quantas reuniões foram feitas em Brasília? Quantos voos e o que que esse helicóptero fez para a região? E aquela mega estrutura, aquele orçamento de R$20 milhões, o que retornou de efetivo para a região. Se eu tiver que sentar para conversar de Cross, de sincronização de semáforo, para falar de Dengue e pagar R$ 300, R$ 400 mil reais que a cidade chegou a pagar e ultimamente era R$ 100 mil, eu estou assinando cheque de burro. Aquilo virou instrumento político para fazer politicagem. Eu defendo uma agência, com custo zero, como era com o Celso Daniel. Faz uma reunião em cada prefeitura, sem sede. Eu fui preterido nesse consórcio, que é autoritário. Nunca vou me furtar da discussão regional, saí do consórcio por uma questão financeira. Não vou pagar a dívida, já tá mais que paga. Não fui notificado de nada. Alguém estragou o consórcio.
Com esse apoio que a gestão teve, com a eleição do Márcio da Farmácia (Podemos), ele seria seu sucessor natural para 2020?
Não, até porque temos o compromisso do mandato. Diadema ficou carente de deputado estadual e perdemos muito. Isso vai ter que ser avaliado, tem muitos nomes bons e novos. Ele por enquanto ele é nosso deputado.
Que presente a população de Diadema vai receber no próximo dia 8 de dezembro, quando completa 59 anos?
Nós vamos entregar a reforma do aquecedor da piscina do Clube Mané Garrincha e a sala de ginástica; obras que já entreguei como as duas Creches e o Novo Habitat e o Iguassu, que são empreendimentos habitacionais, e o novo plano de recapeamento em que já temos dez ruas, e ruas grandes.
O que esperar dos novos governos?
Espero que 2019 seja melhor que 2018, com mais emprego. Estamos fazendo o possível dentro das nossas limitações legais. A outra eleição foi da bancada dos bichinhos, dos defensores dos animais. Agora é a vez das bancadas dos três “B”, a bancada do boi, a bancada da bíblia e a bancada da bala. Vamos esperar quais as proposituras destes deputados, quero ver como os youtubers vão atuar, uma coisa é ser youtuber antes de ser alvo, outra coisa é ser alvo e resolver o problema que está na rua.
Prefeito, uma mensagem para os moradores de Diadema:
Agradeço mais de 36 mil votos que tivemos para o nosso deputado estadual Márcio da Farmácia. Graças a Deus temos um representante hoje na Assembleia Legislativa que faz muita falta. Contem conosco, com o nosso mandato e com a nossa disposição.
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