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Projetos polêmicos, mudanças de lado e pedidos de impeachment. Esses são alguns dos desdobramentos que dominaram as pautas das câmaras do ABC no primeiro semestre. Em São Caetano e Mauá, os vereadores votaram pedidos de impeachment de prefeitos, enquanto o Legislativo de São Bernardo tem parlamentar foragido da Justiça por crimes de corrupção, como organização criminosa e venda de licenças ambientais.
Mergulhada em uma profunda crise política, os vereadores de Mauá votaram dois pedidos de impeachment contra o prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), preso 37 dias pela Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal). Com a maioria ao seu lado, o socialista escapou da cassação, porém, mesmo em liberdade, está impedido de retornar ao cargo por determinação judicial e, portanto, Alaíde Damo (MDB) comanda o Paço.
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Com as mudanças feitas na Prefeitura de Mauá, o Legislativo virou uma extensão da crise. O vereador Fernando Rubinelli (PDT) entregou o posto de líder de governo, enquanto o diretório municipal PSB se colocou como oposição à gestão Alaíde, mas com revelia do seu único parlamentar, Samuel Enfermeiro (PSB), que segue governista. Enquanto isso, o grupo da emedebista trabalha para tirar vereadores da base de Atila.
Em São Caetano, os vereadores também tiveram de votar um pedido de impeachment protocolado pelo PSol contra o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), que acabou negado pela maioria. O tucano é acusado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) por caixa dois e organização criminosa por usar, segundo a Procuradoria, uma “laranja” nas doações eleitorais durante o pleito de 2016.
No entanto, Auricchio terá de superar um novo pedido de cassação no Parlamento, pelo mesmo mérito, desta vez protocolado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), com apreciação em plenário marcado para o dia 7 de agosto.
Outra embate em São Caetano foi o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), que revogava a taxa do lixo no município. Apesar do apoio de 30 mil pessoas que assinaram o abaixo-assinado (14 mil rubricas foram validadas), a propositura acabou barrada por 13 votos a cinco, o que culminou na migração do grupo que organizou a proposta para a pressão da admissibilidade do pedido de cassação de mandato de Auricchio.
Em São Bernardo
A sessão do dia 20 de junho foi marcada pelas duas principais polêmicas da Câmara de São Bernardo. Nas primeiras horas daquela manhã, surgiu a informação de que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decretou a prisão preventiva do vereador Mario de Abreu (PSDB) e a mais seis pessoas citadas na investigação de supostos crimes de corrupção na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (antes chamada de Gestão Ambiental).
O tucano não compareceu ao Legislativo e até o momento é considerado foragido. Sua defesa já entrou com alguns recursos para reverter a situação, com a justificativa de que Abreu não foi o autor das ameaças às testemunhas, algo que segundo o MP (Ministério Público) foi feito pelo ex-diretor de licenciamento ambiental da Prefeitura Sérgio de Sousa Lima.
No mesmo dia 20, o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) teve suas contas rejeitadas em relação ao exercício 2015. Mesmo com o parecer positivo do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), os vereadores preferiram seguir o caminho contrário por causa de apontamentos feitos pela Corte de Contas e também das suspeitas de corrupção na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador.
Santo André utiliza Código de Ética contra Lobo
O vereador Sargento Lobo (SD) foi o alvo do primeiro pedido de instauração de uma comissão de ética da história da Câmara de Santo André. O parlamentar foi acusado de quebra de decoro, após fazer comentários durante sessão contra a colega do próprio partido, Elian Santana. O caso ainda está em análise e a resposta será dada apenas no segundo semestre.
Outra pauta que também foi alvo de debates dos vereadores foi a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), considerada como principal fator para o aumento de valor nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no início deste ano. A suspensão do “super aumento” foi aprovada, porém, os parlamentares ainda aguardam um projeto do Executivo que consiga dar uma resposta a tal situação.
Em Rio Grande da Serra, a polêmica foi a aprovação da autorização para que o município deixe o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O município foi o maior beneficiado das negociações bancadas pela entidade regional, com R$ 41 milhões de verbas federais para obras viárias, mas o prefeito Gabriel Maranhão (sem partido) entrou optou pela saída, por divergência política no colegiado.
Apesar da aprovação no Parlamento, Maranhão garante que não pretende deixar o Consórcio e que é a favor da integração da região, embora tenha sancionado o projeto de saída. No entanto, até o momento não oficializou o desligamento à entidade com seis meses de antecedência, conforme pede o seu estatuto.
No caso de Ribeirão Pires, a principal polêmica foi nos bastidores, com vereadores que a princípio eram da base do governo e viraram oposição, e vice-versa. Anselmo Martins (PR) e Humberto Amigão D’orto (PTC) travaram alguns debates durante as sessões. Também houve problemas entre os governistas e o Poder Executivo por causa de projetos que chegavam sem qualquer debate ao Legislativo.
Eleições
A expectativa para o segundo semestre é de certo “marasmo” por causa das eleições. Cerca de 20 vereadores terão algum envolvimento direto com o pleito de outubro como pré-candidatos a deputado federal e estadual, além da suplência de senador. Muitos ainda aguardam o posicionamento de seus respectivos partidos, que a partir desta sexta-feira (20), vão definir os seus candidatos nas convenções.
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