Defesa de Gaspar pede extensão de habeas corpus de Atila

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Preso na penitenciária em Tremembé, interior paulista, o ex-secretário de Mauá João Gaspar (PCdoB) tem uma nova estratégia para reconquistar a liberdade, completados 44 dias encarcerado. A defesa do comunista protocolou nesta quinta-feira (21) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes o pedido de extensão do habeas corpus concedido ao prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB) há uma semana.

No documento, a equipe de defesa argumenta que Gaspar foi preso no dia 9 de maio no mesmo contexto da detenção de Atila, ambos no âmbito da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal), por suspeita de lavagem de dinheiro e cita o artigo 580 do Código de Processo Penal, que abre essa prerrogativa. O ex-secretário de Governo e de Transportes teve a apreensão de R$ 588,4 mil e € 2,9 mil em notas vivas, sem origem comprovada.

Gaspar e Atila foram conduzidos no mesmo dia à superintendência regional da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo. O prefeito afastado também não conseguiu comprovar no instante da detenção a legalidade dos R$ 87 mil no seu apartamento. Em 29 de maio, houve a transferência de ambos para penitenciária em Tremembé, a aproximadamente 125 quilômetros da Capital.

De acordo com as investigações da PF, Gaspar agia como lobista em São Sebastião e Peruíbe para um dos integrantes do cartel, que desviava dinheiro público nos serviços de uniformes escolares, merenda escolar e materiais didáticos em 30 cidades paulistas. O ex-secretário também seria intermediário de R$ 138 mil em propinas a Atila, na contratação de uma empresa ligada ao grupo em 2017, para confecção de uniformes.

No dia 15, Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus a Atila, por considerar a prisão preventiva desprovida de provas, mas autorizou o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) a adotar medidas cautelares, como impedir que o socialista retornasse à função de prefeito. A equipe de advogados do ex-secretário – composta por Roberto Guimarães, Rodrigo Teixeira e Fernando Dias – busca a mesma prerrogativa.

Mongaguá

Também preso na mesma operação, o prefeito afastado de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), teve o pedido de habeas corpus negado por Gilmar Mendes nesta quarta-feira (20). O tucano foi detido pela PF após apreensão de R$ 4,6 milhões em espécie na sua casa. Apesar da negativa inicial, a defesa do Prócida ingressou com a mesma solicitação de extensão do benefício concedido a Atila.