Suspeito de praticar corrupção e lavagem de dinheiro, o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), completa, nesta sexta-feira (8), 30 dias de prisão, por meio da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal). Segundo investigações, o socialista foi beneficiário de propina por parte de integrantes de um cartel de empresas que atuava em 30 cidades paulistas nos serviços de merenda, uniformes escolares e materiais didáticos.
Atila foi preso em 9 de maio, quando se deflagrou a Operação Prato Feito, uma ação conjunta entre a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), com 154 mandados de busca e apreensão em municípios paulistas. Em Mauá, os agentes federais vasculharam as casas do prefeito e do então secretário de Governo e Transportes, João Gaspar (PCdoB), também citado nas investigações, como lobista do grupo criminoso.
Na residência de Atila, os agentes federais encontraram a quantia de R$ 87 mil em espécie e, sem convencê-los sobre a origem legal do montante, o prefeito foi conduzido à superintendência regional da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Na casa de Gaspar, a equipe achou notas que somavam R$ 588,4 mil e € 2,9 mil – totalizam R$ 601,2 mil – escondidas em envelopes e, por essa razão, também foi preso.
De acordo com relatório da delegada da PF, Melissa Maximino Pastor, Gaspar seria próximo a Carlos Zeli Carvalho, vulgo Carlinhos, integrante do grupo criminoso. Em 2016, o ex-secretário seria lobista do empresário, para casar seus interesses com as prefeituras de São Sebastião e Peruíbe, e recebeu R$ 138 mil para repassar a Atila, quando era deputado estadual, por favorecimentos em Mauá no ano seguinte.
Desde que ficou encarcerado, Atila sofreu consecutivas derrotas na sua tentativa de responder às acusações em liberdade. No dia seguinte à prisão pela PF, a 1ª Vara Federal Criminal, na Capital, considerou as detenções como legais em audiência de custódia. No dia 11 de maio, o desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Maurício Kato, decretou prisão preventiva do socialista e de Gaspar.
Nesse período, Atila também não teve sucesso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com a liminar de urgência negada pelo ministro Rogerio Schietti, enquanto a corte analisa o pedido de habeas corpus. Em seguida, o advogado do prefeito, Daniel Bialski, impetrou com o mesmo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal), que neste momento se encontra em análise no gabinete do ministro Gilmar Mendes.
No dia 29, Atila e Gaspar se deslocaram da sede da PF para o CDP (Centro de Detenção Provisória) 3 de Pinheiros, também zona oeste de São Paulo. Horas depois, ambos foram transferidos para penitenciária em Tremembé, aproximadamente 125 quilômetros da Capital. Tanto o prefeito afastado como o ex-secretário – exonerado em 15 de maio – estão em regime de observação, separados dos demais detentos da unidade.
Nesta semana, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a manutenção da prisão preventiva do prefeito e orientou a Gilmar Mendes negar o pedido de habeas corpus. O subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, não concordou com as alegações da defesa, de que a detenção promovia um constrangimento ilegal ao socialista e lembrou que o processo igual está ainda em análise no STJ.
Para ganhar tempo, enquanto busca pela liberdade, Atila está em licença de até 30 dias, na Prefeitura de Mauá. Entretanto, a sobrevivência política do socialista pode acabar antes disso, caso Gilmar Mendes negue o pedido de habeas corpus. Nesse cenário, o grupo político da prefeita interina Alaíde Damo (MDB) assumiria de vez o governo, com a provável dispensa do quadro de funcionários ligados ao prefeito afastado.
Veja o dia a dia desde a prisão do prefeito
9 de maio
PF deflagrou a Operação Prato Feito e vasculhou a casa de Atila, onde encontrou R$ 87 mil em notas vivas.
Prefeito foi conduzido à superintendência da PF, em São Paulo, por suspeita de lavagem de dinheiro e passou a primeira noite preso.
10 de maio
Atila passou por audiência de custódia na 1ª Vara Federal Criminal, na Capital, e o órgão considerou a detenção legal.
11 de maio
O desembargador do TRF-3 Maurício Kato decretou prisão preventiva de Atila.
14 de maio
A defesa de Atila entrou com pedido de habeas corpus no STJ, acompanhado de liminar de urgência para soltura do prefeito.
PT protocolou o 1º pedido de impeachment na Câmara.
15 de maio
Câmara rejeitou pedido de impeachment por 20 votos a 1.
Atila comunicou seu afastamento ao Legislativo e a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) tomou posse como prefeita interina.
16 de maio
O ministro do STJ Rogério Schietti negou a liminar e manteve Atila preso na PF, enquanto analisa o habeas corpus.
17 de maio
A defesa de Atila entrou com pedido de habeas corpus no STF.
21 de maio
Pedido de habeas corpus chegou à mesa do ministro do STF Gilmar Mendes, que iniciou análise do processo.
22 de maio
Atila pediu, ao Legislativo, 30 dias de licença, com prazo de vencimento até 23 de junho.
29 de maio
Atila foi transferido da sede da PF para penitenciária em Tremembé, interior paulista.
Integrantes da Rede Sustentabilidade protocolaram o segundo pedido de impeachment de Atila no Parlamento.
4 de junho
PGR orientou o ministro do STF Gilmar Mendes a negar o pedido de habeas corpus.
5 de junho
Câmara rejeitou segundo pedido de impeachment a Atila, protocolado pela Rede.