O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apresentou, nesta segunda-feira (07/05), o relatório final da II Fiscalização Ordenada de Material Escolar. A pesquisa da Corte de Contas apontou uma série de problemas na compra, distribuição e controle da entrega de materiais, uniformes e livros escolares em 163 instituições municipais e estaduais. 11 escolas do ABC foram avaliadas e também apresentaram irregularidades.
Segundo o levantamento, 56% das escolas visitadas pelas equipes de fiscalização não entregaram ou distribuíram o material escolar, mesmo após o início das aulas.
No ABC, apenas a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Antônio Bernardino Corrêa, de São Bernardo, apontava a não entrega do kit, apesar de garantir no relatório que o mesmo seria feito nos últimos dias do mês passado.
Apesar de ter apontado a entrega dos kits, a Escola Estadual (EE) Bonifácio de Carvalho, em São Caetano, não tinha feito a distribuição no dia da fiscalização, afirmando que também faria a ação até o final do mês de abril. O que também chama a atenção é que nove das 11 instituições realizaram a entrega após um ou dois meses após o início do ano letivo.
Em relação aos kits de uniforme escolar, apenas duas instituições tinham feito a entrega no momento da fiscalização: A EE Florestan Fernandes, em Mauá, e a Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Padre Fernando Godat, em Santo André, sendo que no último caso, apenas 85% dos alunos foram beneficiados até o fechamento do estudo.
Outro ponto que chama a atenção no relatório é que cada instituição tem o seu método de controle da distribuição. A maioria ainda adota o sistema analógico com uma lista em que os pais assinam para confirmar que receberam os kits. Alguns tem um sistema informatizado controlado pelo município e outros usam um sistema público, porém com alguns prejuízos.
Em relação a entrega de livros, todas as escolas fiscalizadas na região realizaram a entrega no prazo e 100% de seus alunos foram beneficiados com tal ato. Porém, os problemas relacionados com o controle no momento da distribuição também foram apresentados.