Visando o aumento na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) no município, a Prefeitura de São Bernardo lançou nesta quinta-feira (28), o programa Nota 1000, que pretende dar R$ 600 mil em prêmios para o consumidor que cadastrar as notas fiscais dos serviços contratados no município. Segundo o prefeito Orlando Morando (PSDB), a intenção é reduzir a sonegação fiscal no município.
“Esse programa vai estimular as pessoas a pedirem a nota fiscal quando contratarem um serviço. Muitas vezes não temos o costume de pedir, mas temos de fazer isso. Também vamos aproveitar para combater a sonegação fiscal no município e isso vai ser feito com apoio da população, que vai ajudar na fiscalização pedindo a nota fiscal”, disse.
A estimativa da Secretaria de Finanças é de que a arrecadação de ISS cresça cerca de R$ 9 milhões por ano, que equivale a 2% do valor que é recolhido atualmente com o imposto. O montante vai para os cofres públicos, mas não foi decidido se o acréscimo será destinado diretamente para alguma área específica.
O programa sorteará 600 prêmios de R$ 1 mil por ano. Mas como o programa é retroativo ao mês de agosto, em 2017 o valor das premiações chegará a R$ 200 mil. Para participar, o munícipe precisa cadastrar as notas fiscais no site da Prefeitura. A cada R$ 100 em notas, será gerado um cupom eletrônico que dará a chance de participar da ação. Os vencedores vão ser conhecidos no final do ano.
Segundo a lei aprovada no final de agosto, os munícipes agraciados com o prêmio, mas que têm qualquer tipo de dívida com o município, terão o valor conquistado usado para o pagamento do dividendo. Os comerciantes que não realizarem a divulgação do programa também podem ser multados. Não foi revelado o valor desta sanção. Os kits de divulgação serão disponibilizados nas redes Atende Bem e Rede Fácil, além do próprio site da Prefeitura.
Na região, Diadema tem um programa parecido e Mauá também aprovou uma ação no mesmo sentido.