Os alunos bolsistas de São Caetano estão indignados e pedem atenção ao corte do benefício realizado pela Administração Municipal. No início do ano, cerca de 900 alunos do AEC (Auxílio Educacional Complementar) perderam o apoio de R$ 600 concedido pela Prefeitura. Na Fundação das Artes, 102 alunos perderam ou tiveram porcentagem reduzida nas bolsas de estudos do segundo semestre de 2017. Na FAPSS (Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul), alunos que tinham bolsa integral agora precisam pagar 50% do valor cheio.
Segundo o comitê dos estudantes da Fundação das Artes, cerca de 300 alunos, dentre os 1,5 mil, eram beneficiados pela bolsa munícipe ou monitoria. No entanto, depois da rematrícula de agosto, o número de bolsistas caiu para 98. Destes, apenas 29 recebem o benefício integralmente. Os outros 102 alunos tiveram bolsas negadas com justificativa de problemas de documentação.
Guilherme Deraldo, 19, cursa música há um ano na Fundação. O munícipe alega que recebia bolsa integral, mas agora foi revertida para 70%. Com isso, o estudante precisa complementar mensalmente o valor com R$ 113,10. “A situação financeira aqui não é boa, foi por isso que busquei a bolsa. Apesar de ter sido integral, ainda tinha o custo de deslocamento. Agora é mais um esforço muito grande que a gente vai ter que fazer em casa para pagar a mensalidade”, diz.
Na FAPSS, 35 estudantes com bolsa munícipe de 50% perderam o benefício em fevereiro, de acordo com a direção. Representados em 29,6% dos universitários da instituição, os beneficiários agora precisam pagar R$ 400 por mês nos cursos de Serviço Social, Pedagogia, Recursos Humanos e Artes Visuais. “O aumento no número de bolsas foi mote da campanha eleitoral de vários dos nossos vereadores, inclusive do prefeito eleito”, contesta Marcio Pasqual R. Soares, estudante de Serviço Social e representante no Centro Acadêmico.
O AEC (Auxílio Educacional Complementar), criado no segundo governo de José Auricchio Júnior, também foi abolido. O benefício oferecia bolsa de R$ 600 para munícipes que optavam por cursos que não são oferecidos na cidade. Logo no início do ano, alunos como Fernanda Gomes da Silva, estudante de Artes Visuais na Faculdade Paulista de Artes, se surpreenderam com o cancelamento. “Eu fiquei esperando a abertura do edital para esse ano e não abriu. Nisso eu já fui contraindo dívidas, estou atualmente com um empréstimo de mais de R$ 8 mil para poder terminar a faculdade ainda este ano e não vai dar, vou ter que pegar mais empréstimo”, conta a estudante do terceiro ano.
Resposta
Sobre a Fundação das Artes, a Prefeitura de São Caetano esclareceu que, de acordo com a lei 5.301 de 2015, a instituição está autorizada a conceder até 10% do repasse do Executivo em modalidade Bolsa Munícipe e outros 10% de receita própria em modalidade Bolsa Monitoria.
Sobre o AEC, foi informado que “o cenário de desorganização encontrado no princípio deste ano, com a concessão do benefício sem a observância dos critérios socioeconômicos, além do não pagamento de parcelas pela Administração anterior (próximo de R$ 1 milhão), gerou clara distorção, com graves problemas orçamentários. Diante disso, a Prefeitura de São Caetano do Sul está revendo sua capacidade orçamentária e revendo tecnicamente o programa para que se encontre a melhor solução possível para o problema”.
Legislativo
Desde meados de fevereiro, o coletivo de estudantes “Unidos Somos Mais Fortes” tem comparecido às sessões da Câmara para pedir um posicionamento do setor público. Está agendado para o dia 22 de agosto votação de projeto de lei na Câmara sobre a Fundação das Artes , que visa elevar o limite de recursos usados para custear as bolsas – o percentual deve aumentar de 10% para 20%. Já no dia 31/08, está agendada audiência pública para abordar o assunto. (Colaborou Raíssa Ribeiro)