O ex-prefeito de São Bernardo e atual presidente estadual do PT, Luiz Marinho, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de peculato. A acusação foi feita após a investigação de irregularidades na obra do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT), que está parada por causa da falta de recursos e a deflagração da operação Hefesta, da Polícia Federal. A denúncia foi revelada nesta quinta-feira (13).
Segundo o relatório do MPF, Marinho “efetivamente, tinha pleno conhecimento e controle dos procedimentos – regulares e irregulares – em curso para viabilizar a construção do MTT, incluindo a contratação direta da empresa Brasil Arquitetura Ltda., de forma dissimulada, para realização do estudo preliminar, pois participou de reuniões sobre o assunto, o qual também ficou sob a responsabilidade direta de seu secretário de Planejamento Urbano, o denunciado Alfredo Luiz Buso e o secretário-adjunto de Obras Sérgio Suster”.
A acusação em torno do ex-prefeito foi feita em cima dos depoimentos do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, do então secretário substituto de Fomento e Incentivo à Cultura, Kleber da Silva Rocha, e o diretor de Obras Públicas, Domingos Amauri Massa, e do assessor de Buso, Fábio Rakauskas, além de documentos apreendidos na Polícia Federal e nas empresas que participaram da construção do equipamento.
Foram 22 denunciados, sendo que Marinho, Buso, Suster e o ex-secretário de Serviços Urbanos e ex-vereador José Cloves da Silva (PT) foram acusados de peculato (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Além disso, Buso, Marinho e Suster foram acusados no artigo 89, a lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). “Dispensar ou inexigir licitação fora hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. O MPF também pediu para que os “denunciados condenados” para ressarcir os cofres públicos por dano moral que acusação estima em R$ 5 milhões, e material por R$ 2,3 milhões.
A obra, iniciada em 2012, tinha como objetivo construir um equipamento para relembrar as lutas históricas dos trabalhadores de São Bernardo. Apelidado de Museu do Lula, em referência ao ex-presidente da República, o local deveria ficar ponto em 2013, mas acabou sofrendo com problemas de cronograma. Atualmente a obra está parada e conta apenas com a segurança, feita pela Guarda Civil Municipal. O MPF aponta desvios de R$ 7,3 milhões.