O imbróglio referente a questões contratuais entre a Prefeitura de São Bernardo e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara está trazendo resultados negativos para a população da cidade. O volume de reclamações é intenso e atinge os serviços de coleta seletiva, Bota Fora (descarte de materiais inservíveis) e ecopontos (resíduos de construção).
A reportagem do RD esteve na tarde desta quarta-feira (5) em diversas ruas dos bairros Baeta Neves e Rudge Ramos e constatou o problema. Nesses dois locais a queixa principal é sobre a deficiência no serviço de coleta seletiva de material reciclável.
“É lamentável, fazemos a coleta do reciclável no condomínio, mas desse jeito, sem a Prefeitura recolher, o trabalho fica perdido”, disse Ana Dalla, síndica de um condomínio, na Rua Itú, no Baeta Neves. A coleta é feita em espaço na garagem do prédio, que acumula material em três caçambas no espaço interno. Os moradores alegam que o recolhimento deveria ser feito aos sábados e terças, no entanto, o serviço começou a ficar deficitário e se agravou desde a última semana, quando os caminhões deixaram de passar.
“Liguei na empresa na segunda-feira (3) porque já estava acumulando muito, mas não sabiam me informar o problema. Hoje (7) consegui falar novamente aí me disseram que estão com problema de contrato com a Prefeitura”, afirmou Jefferson Pires, que trabalha em condomínio também no Baeta Neves.
No Rudge Ramos o problema se repete, na Vila Vivaldi. Diversas ruas do bairro também estão com lixo reciclável espalhado esperando recolhimento por parte da empresa. “É um absurdo, nós moradores sempre temos que pagar o pato. É obrigação da Prefeitura recolher. Além do reciclável tem ruas com móveis velhos jogados e o Bota Fora não recolhe”, reclama Geraldo Pereira, morador do bairro.
Ecopontos
Os ecopontos foram criados com objetivo de receber resíduos, principalmente restos de construção civil, onde o morador precisa se dirigir até os 11 locais disponíveis para fazer o descarte. Moradores reclamam que alguns espaços estão funcionando de forma deficitária e outros não recebem os materiais.
O RD recebeu reclamação de que no final da semana passada o volume de material descartado irregularmente se acumulou na calçada do ecoponto do Parque dos Pássaros, já que os portões estavam fechados. O mesmo ocorreu na ecoponto da Avenida Capitão Casa.
No ecoponto da Vila Vivaldi, um funcionário que trabalha no local informou que o espaço só estaria aberto “até completar a totalidade de uma caçamba”, depois disso o portão seria fechado. O funcionário também afirmou que os portões de algumas unidades estão fechados por conta dos problemas enfrentados pela empresa.
Bota Fora
O serviço de recolhimento de materiais inservíveis como móveis velhos, colchões, sofás, madeira, entre outros, também está apresentando problemas. A reportagem encontrou restos de móveis velhos jogados na calçada da Rua Paranapanema, também na Vila Vivaldi. Moradores do Baeta Neves também reclamaram e disseram que o caminhão não está cumprindo o calendário. A operação tem dias e áreas estipuladas para fazer o recolhimento, que ocorre pelo menos quatro vezes por ano em toda a cidade.
Resposta
Por nota, a Prefeitura de São Bernardo informou que os problemas referentes à coleta seletiva no município foram causados pela SBC Valorização, de maneira irresponsável, apenas como retaliações às consecutivas derrotas na Justiça, no que se refere ao pagamento correto ao serviço executado.
Desde o início da gestão, o atual governo de São Bernardo constatou inúmeras irregularidades, tanto na contratação quanto na execução do contrato relativo a SBC Valorização de Resíduos.
Sem argumentos concretos, a empresa levou a situação para a Justiça, que deferiu em todos os despachos a favor da Prefeitura, uma vez que, desde a sua entrada na cidade, a SBC Valorização não comprovou a contra prestação de serviços aos valores depositados.
A Administração salienta que realiza estudos para, em curto período, apresentar novas medidas cabíveis que não prejudiquem os cidadãos de São Bernardo.
SBC Valorização
O consórcio informou que sem receber os repasses devidos pela Prefeitura de São Bernardo há mais de sete meses, a SBC Valorização de Resíduos vem utilizando dinheiro próprio e obtido por meio de operações de empréstimos para cobrir o rombo de R$ 123 milhões causado pelo descumprimento do contrato pelo executivo municipal e, assim, realizar a coleta de lixo e a limpeza urbana. Trata-se de um imenso esforço para manter a regularidade dos serviços e investimentos, em respeito à população.
Contudo, a situação provocada pela falta de pagamento da Prefeitura se tornou insustentável e poderá impactar os serviços prestados pela SBC VR. É essencial que a Prefeitura efetue os pagamentos em aberto e volte a honrar os valores devidos à SBC VR, de modo a garantir a manutenção da adequação dos serviços prestados e todos os investimentos ao município.
Em relação aos 12 ecopontos informou que os equipamentos recebem materiais recicláveis, entulho e bota-fora (móveis e grandes volumes), mas estão no limite da sua capacidade, por falta de recursos operacionais para destinar os resíduos recolhidos. Todos os esforços estão sendo empenhados para regularizar a situação e dar continuidade ao recebimento dos materiais, inclusive recicláveis.
A empresa informou ainda que os serviços essenciais, bem como sua destinação final estão em andamento, porém com atrasos. Os serviços essenciais, como a coleta domiciliar e o tratamento dos resíduos, estão sendo realizados com atrasos, por escassez de recursos (combustível, peças de manutenção e equipamentos), porém jamais foram interrompidos. Os demais serviços, como coleta seletiva e zeladoria, estão paralisados por total falta de recursos financeiros ocasionados pela falta de repasse da Prefeitura.