Representantes da Educação dos sete municípios da região se reúnem nesta sexta (2/6), e sábado (3/6), na IV Conferência Regional de Educação do ABCDMRR para debater monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas para garantia do direito à educação gratuita, laica e de qualidade referenciada. O evento acontece na UFABC, campus de São Bernardo.
Serão aproximadamente 420 delegados participantes do ABC, que representarão segmentos e setores das organizações sociais, como gestores público e privado, pais, estudantes, organizações, sindicatos, movimento de mulheres, entre outros. A conferência foi precedida de Pré-Conferências Municipais, que totalizaram cerca de 3,2 mil participantes da região.
Em entrevista ao RDTv, nesta terça-feira (30/5), Paulo Roberto Yamaçake, diretor do Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO-ABC), coordenador do Fórum Regional de Educação e membro do Fórum Estadual explica que as discussões foram iniciadas em junho de 2014, com objetivo de inserir propostas e discutir políticas públicas, além de monitorar e fortalecer os fóruns municipais de educação. “É um trabalho conjunto onde são apresentadas novas metas e centenas de estratégias em prol do aperfeiçoamento e consolidação de propostas”.
O evento é realizado em parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, responsável por inserir o fórum na região, por meio do GT (Grupo de Trabalho de Educação), secretarias municipais de Educação, Universidade Federal do ABC (UFABC) e Sindicato dos Professores do ABC. Durante o encontro, serão eleitos delegados que irão representar a região na Conferência Estadual, prevista para o segundo semestre de 2017 e também servirá de preparação para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), marcada para o primeiro semestre de 2018.
Metas decenais
A lei do Plano Nacional de Educação (PNE) designa que o plano deve ser decenal, instituído em 2014, com previsão para ser renovado apenas em 2024, assim como o Plano Municipal de Educação. No entanto, de quatro em quatro anos, é realizada a conferência com os fóruns para estabelecer novas instâncias. “É quando acontecem os debates, proposições ao poder público e discussão de metas. Entre elas, está a universalização da educação básica e fundamental dos 4 aos 17 anos”, explica Paulo.
A conferência terá ao todo oito eixos temáticos com palestras de César Callegari, Denise Carreira, Natalina Lourenço, Ana Paula Corte e Daniel Cara, que darão abertura ao evento e abordarão eixos distintos como políticas afirmativas, sistema nacional de educação, gênero, diversidade e inclusão.