O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil contra o diretor de “Aquarius”, Kleber Mendonça Filho. Pouco após o protesto da equipe do longa em Cannes, em maio de 2016, uma denúncia anônima afirmou que houve irregularidade na captação de recursos para o filme.
Há também, de acordo com a denúncia, um acúmulo de poder pelo cineasta já que, na época, dirigia a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no Recife, ligada ao governo federal.
Seu advogado, Aristóteles Câmara, acredita que a denúncia é incabível e “não se sustenta”. A seu ver, a lei utilizada para a captação de recurso foi a Lei Audiovisual, não a Lei Rouanet, afirmada no processo.
“Mesmo que fosse aplicável a Lei Rouanet, não haveria impedimento algum, porque a Fundaj é vinculada ao Ministério da Educação e não ao da Cultura”, disse Aristóteles.