Repatriação ajudou a reduzir queda na arrecadação em 2016 ante 2015, diz Receita

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O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que a arrecadação expressiva com o programa de repatriação de recursos do exterior ajudou a conter a queda na arrecadação em relação a 2015. Até setembro, o recolhimento de tributos vinha caindo 7,54% na comparação anual. Com as receitas de R$ 45,069 bilhões obtidas com a repatriação apenas em outubro, a queda na arrecadação passou a ser de 3,47%.

Sem o programa, a arrecadação de tributos em outubro seria a pior desde 2007. “A arrecadação em outubro também sofreu impactos da desaceleração econômica”, afirmou.

Malaquias retirou do total arrecadado o valor da repatriação e o efeito dos parcelamentos especiais e compensações. Com isso, a arrecadação teria uma queda de 5,48% em relação a 2015.

Ele afirmou que os indicadores macroeconômicos ainda sinalizam forte decréscimo na arrecadação, mas que há recuperações isoladas em alguns tributos. “Temos fatores isolados, como o pagamento de Imposto de Renda por estimativa no setor financeiro, que pode estar voltando a patamar anterior a 2015”, analisou.

Detalhamento

Mais uma vez a Receita Federal informou o resultado mensal da arrecadação sem detalhar o volume das desonerações no mês e no acumulado do ano. Os dados não estiveram nos documentos apresentados à imprensa nas últimas três divulgações, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro.

De acordo com Claudemir Malaquias, a exemplo dos meses anteriores, os dados sobre desonerações em outubro e no acumulado do ano serão publicados pelo órgão posteriormente.

Desde a metade deste ano, a Receita tem sido alvo de greves e operações-padrão de servidores, primeiro por conta do reajuste de salários e depois devido a discordâncias da categoria em relação a um projeto de lei que altera a carreira dos auditores fiscais.