Greve de auditores pode afetar repatriação

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27/03/2024

A nova greve da Receita Federal que deve ser deflagrada na próxima semana pode atrapalhar os planos do governo de agilizar o recebimento dos recursos da lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. O prazo para a adesão ao programa acaba no dia 31 de outubro e a maior parte das declarações deve ser feita pelos contribuintes justamente nas próximas duas semanas.

Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, toda a documentação e o processamento dos dados sobre o pagamento do Imposto de Renda e da multa sobre os recursos a serem regularizados precisam passar pelas mãos dos auditores, que prometem cruzar os braços a partir do dia 18.
“Com a greve, todas as operações da Receita serão prejudicadas, inclusive a participação dos auditores nas forças-tarefa da Lava Jato. Além disso, a repatriação também terá problemas”, ameaçou o sindicalista.

A categoria está insatisfeita com os rumos do projeto de lei que tramita na Câmara sobre a carreira tributária e aduaneira, e que cria o pagamento de um bônus de produtividade para os auditores.

O problema, para o sindicato, é que o relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) aumentou o rol de servidores que terão direito ao bônus, diminuindo a parcela dos auditores no rateio dos valores. O parecer apresentado na última terça-feira também equiparou as prerrogativas do cargo de auditor com a carreira de analista tributário.

“O relator desfigurou o projeto tanto na parte remuneratória como na parte de carreira. Com inclusão de outros cargos administrativos no bônus, a remuneração provável dos auditores ficará menor”, reclamou Damasceno, para quem as demais categorias beneficiadas querem “pegar carona” na negociação feita pelo Sindifisco com o governo.

Os auditores realizaram protestos nesta quinta-feira, 13, nas sedes da Receita e nos principais aeroportos do País. Uma assembleia nacional está marcada para esta sexta-feira, 14, com a greve em pauta. Segundo Damasceno, o objetivo da categoria é pressionar o governo para que sua base na Câmara rejeite o relatório de Wellington Roberto ou o force a rever os pontos do texto em disputa.

Os atos desta quinta-feira se concentraram nos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Juscelino Kubitschek (DF) e Viracopos (SP). No aeroporto de Salvador (BA), o inspetor e os demais chefes entregaram seus cargos. Houve grandes filas nos desembarques internacionais e na restituição de bagagens.