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A Justiça Eleitoral proibiu nesta quinta-feira, 29, a realização do Festival #Resiste SP marcado para sábado, véspera da eleição, na Praça Roosevelt. O juiz auxiliar da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Sergio da Costa Leite, acatou argumento do Ministério Público Eleitoral e considerou que “está claro o cunho eleitoral da reunião”.
O #Resiste SP foi convocado pelas redes sociais e teve autorização da Prefeitura. No convite, os organizadores falavam da necessidade de combater a “ameaça” de “retrocesso” representada por candidatos como João Doria (PSDB), Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB) – depois a mensagem foi alterada.
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Entre outras atrações, a festa contava com a participação do cantor Otto, que declarou publicamente apoio à reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT).
“Óbvio, pois, que se pretende realizar, no mínimo, propaganda eleitoral negativa no período vedado”, diz a liminar.
O artigo 240 do Código Eleitoral, que embasou a decisão, proíbe qualquer tipo de propaganda política “mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas” no período desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição. Cerca de 3.000 pessoas confirmaram presença no evento pela internet.
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