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O relator do Conselho de Ética Marcos Rogério (DEM-RO) avaliou como positivo o depoimento do advogado suíço Didier Montmollin, indicado pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira, 12. Para Rogério, o suíço “deixou para o conselho o entendimento de que as contas existem”. Apesar de ter negado que Cunha seja titular de contas no banco Julius Baer, Montmollin não quis opinar sobre a existência de outras contas. A defesa, contudo, acredita que a oitiva fortaleceu a tese de que Cunha só seria “proprietário-beneficiário” de um truste e, portanto, não teria mentido sobre possuir contas no exterior.
“Não sou Deus, não tenho indicação que tenha outras contas. Se posso confirmar que não há outras contas em que ele seja titular? Isso está além de minhas limitações”, ponderou Montmollin.
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Em uma tentativa de esclarecer o assunto, o advogado de defesa brasileiro, Marcelo Nobre, perguntou sobre as contas na Suíça pelo menos três vezes, mas o suíço preferiu, “em nome da sua integridade profissional”, comentar apenas a existência ou não de contas “em questão” no Julius Baer.
Até o momento, dois dos quatro nomes indicados por Cunha para defendê-lo no conselho não puderem ser considerados testemunhas do processo. Ambos atuam como advogados de Cunha e alegaram o acordo de confidencialidade com o cliente para não se pronunciar sobre alguns temas. Montmollin, assim como o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ouvido na quarta-feira, 11, foi considerado pelo relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), como “informante”, sem precisar fazer o juramento.
“Foi importante, pois o convidado foi muito honesto em suas declarações. Ele mesmo reconheceu que priorizaria os interesses do seu cliente e não poderia ser considerado testemunha”, comentou Rogério. Quando questionado pelo relator sobre eventuais encontros com Cunha ou se acompanhou o peemedebista em alguma visita ao banco suíço Julius Baer, Montmollin não quis responder, alegando que possui um compromisso ético com seu cliente. “A omissão escudada na confidencialidade também diz muita coisa ao colegiado”, comentou Rogério.
Já para o advogado da defesa, Marcelo Nobre, a oitiva foi importante para fortalecer a tese de Cunha de que ele não mentiu na CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior. Nobre considera que as investigações do colegiado devem ser focadas exclusivamente no tema, que é a base da representação do Psol e da Rede contra Cunha. Segundo Montmollin, Cunha é “proprietário-beneficiário” de contas do truste Netherton e, portanto, não teria mentido. De acordo com o suíço, o “beneficiário pode ser diferente da pessoa identificada como titular”.
Ao fim da sessão, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), comentou que, desde o afastamento de Cunha na última semana, “o clima no conselho mudou”. Araújo comemorou que o colegiado conseguiu realizar três sessões esta semana e que há mais quatro encontros marcados para a próxima. Algo “inédito”, segundo ele. “Precisou a corte maior da Justiça interferir para que este conselho pudesse andar normalmente com seus próprios pés”, afirmou. Ele disse não temer um possível acordão entre os membros para favorecer Cunha no final.
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