LD Commodities tenta encerrar processo no Cade

A Louis Dreyfus (LD) Commodities formalizou, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o pedido de um acordo para encerrar o processo, contra a companhia, de prática de cartel na compra de laranja. O processo, que tramita no órgão, investiga, além da LD Commodities, as outras grandes processadoras de suco.

“A proposta prevê reconhecimento da culpa, pagamento de uma contribuição pecuniária (a ser destinada a um fundo), a assinatura de um ajustamento de conduta, entre outros elementos”, afirmou Elizabeth Farina, presidente do Cade.

Ainda segundo a presidente do Cade, o processo dever ser finalizado em, no máximo, 60 dias, o que não paralisa as investigações de prática de cartel contra a LD Commodities. Caso seja assinado o compromisso de cessação de prática anticompetitiva, as outras empresas processadoras de suco de laranja envolvidas no processo não serão beneficiadas.

“Não existe a proposta de todo o setor, porque a lei exige que seja um por um. Se, após a proposta de acordo, a companhia cumpri-lo, está tudo certo. Caso contrário, o processo é reaberto imediatamente”, disse a presidente do Cade. “Independente de fazerem o acordo, ou não, o processo não pára. Se as outras quiserem acordo terão de correr contra o tempo”, concluiu.

O processo de investigação do governo sobre a possível formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco culminou, em 24 de janeiro do ano passado, com “Operação Fanta”, na qual foram apreendidos, pela Polícia Federal, documentos foram em escritórios e unidades industriais da Cutrale, Montecitrus, LD Commodities e Citrovita, em Araraquara, Monte Azul Paulista, Bebedouro e São Paulo.

Foram feitas ainda diligências e apreensões na antiga sede Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus) e na residência do ex-presidente da LD Commodities, Reinaldo Roberto Sesma, ambas em Ribeirão Preto (SP). Apesar de não estar envolvida na “Operação Fanta”, outras processadoras, como a Citrosuco, também são investigadas no processo de cartel.

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