Prefeituras prometem passe livre para estudantes sem aumentar subsídios

Prefeitos participaram de reunião com manifestantes no auditório do Consórcio

Os prefeitos da região anunciaram oficialmente nesta segunda-feira (22) que a partir de 2015 os estudantes terão direito à gratuidade no transporte público municipal. A medida vai beneficiar alunos de escolas públicas e privadas que hoje pagam metade da passagem.

De acordo com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, não será necessário aumentar os subsídios pagos pelas prefeituras às empresas de ônibus. O próprio reajuste (ainda não anunciado) será suficiente para bancar o benefício em todas as cidades.

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Apenas dois municípios do ABC pagam subsídios para as empresas. Santo André desembolsa cerca de R$ 2 milhões por mês. Esse valor é composto por repasses mensais do Bilhete Único e também para cobrir a defasagem referente à redução da tarifa de junho de 2013.

Com o iminente reajuste das passagens, a prefeitura andreense vai passar a desembolsar somente o montante referente ao Bilhete Único – cerca de R$ 900 mil mensais.

Em São Bernardo, o cálculo é semelhante. Hoje a cidade desembolsa R$ 3,6 milhões em subsídios por mês. Deste total, R$ 1 milhão diz respeito à compensação direta da redução da passagem ocorrida no ano passado, e deixará de ser pago pela prefeitura. As cinco cidades restantes não pagam – e não pagarão – subsídios para as empresas de ônibus.

Regra
A gratuidade para estudantes não pode ser considerada “passe livre” porque o benefício não poderá ser utilizado de qualquer forma. A isenção da tarifa é válida exclusivamente para o uso escolar. O critério é exatamente o mesmo utilizado para a concessão do passe que hoje permite o pagamento de meia passagem.

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