Consórcio descarta multa por desperdício de água

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A crise hídrica transformou-se no principal tema da assembleia mensal de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada na manhã desta segunda-feira (09/02), na sede da entidade, em Santo André, com a participação de Gilberto Kassab, ministro das Cidades. De acordo com o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, João Ricardo Guimarães Caetano, que participu do encontro, há um consenso de que as prefeituras da região não devem adotar, neste momento, a política de multas aos cidadãos que forem flagrados desperdiçando água.

Caetano foi nomeado para acompanhar o presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Grabriel Maranhão (PSDB), nas reuniões do comitê instalado pelo governardor Geraldo Alckmin (PSDB) para tratar da crise hídrica no estado. “A Sabesp nem ao menos realizou uma campanha para informar os cidadãos sobre a gravidade do problema. Entendemos que não convém, de repente, começar a multar pessoas por fazerem aquilo que sempre estiveram habituadas”, explicou.

A decisão dos prefeiros do ABC segue na contramão das iniciativas adotadas na capital. Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou em primeira votação, no dia 4 deste mês, projeto que prevê multa de R$ 1 mil a quem for pego pela fiscalização lavando a calçada ou carro. Independentemente das ações municipais, a própria Sabesp iniciou a emissão de contas de água com multas variando de 40% a 100% àquelas famílias que consumiram acima do permitido. São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são atendidas pela concessionária estadual.

Billings

Uma outra preocupação dos prefeitos da região é com relação às obras do governo estadual que possibilitarão transportar água da represa Billings para outros manancias. A represa tem vazão de 15 m³ por segundo, porém, as intervenções, quando concluídas, vão sugar 16,5 m³ por segundo, ou seja, 1,5 m³ acima da capacidade de reposição natural do reservatório.

“Isso tem de ser discutido, pois em um primeiro momento não trará prejuízos para a região, mas a médio e longo prazos a Billings pode entrar em colapso, assim como aconteceu com o sistema Cantareira”, disse o presidente do Consórcio. “Além do mais tememos que o governo estadual queira repor essa diferença despejando água do rio Pinheiros, o que tornará a represa ainda mais poluída”, completou Maranhão.

A possibilidade de a água do Pinheiros ser bombeada continuamente para cobrir um possível déficit na Billings não foi proposta pela Sabesp nem pelo governo, segundo Maranhão. A preocupação é apenas pelo fato de que isso já ocorre pontualmente, em dias de muita chuva, para evitar enchentes nos bairros que circundam o rio. O fato de a estrutura de bombeamento já existir é que acionou o sinal de alerta do Consórcio.

Contingência

João Ricardo Guimarães Caetano reclamou da falta de ação da Sabesp. Ele disse que há tempos a concessionária é cobrada para apresentar seu plano de contingência, mas nunca atende aos pedidos.

“Há mais de dois anos que cobramos isso da Sabesp. Ela teria de ter dado uma resposta muito antes da crise ter sido instalada.Em toda reunião pedimos o plano de contigência. Quanto ao Comitê da Crise, ele está instalado oficialmente, mas ainda não funciona”, afirmou Caetano.

O secretário salientou que é importante conhecer o plano de contigência porque faltaram ações estruturantes da concessionária, no passado, e ninguém sabe o que será feito para recuperar as capacidades dos reservatórios existentes.

“Precisamos saber como o governo pretende agir. Se houver rodízio, por exemplo, as prefeituras precisam informar a Sabesp onde há hospitais e unidades básicas de saúde para que essas áreas sejam poupadas. Se a situação exigir que o corte de água afete a todos, queremos saber de que forma que os serviços essenciais poderão ser supridos”, explicou.

Caetano também disse que há cerca de duas semanas houve uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, quando os representantes do Consórcio cobraram a instalação de um comitê para geriar a crise que integrasse prefeituras e Estado, apresentação do plano de contigência e campanha de conscientização da população.

Aproximação

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou da assembleia mensal de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC acompanhado dos secretários nacionais ligados aos setores da mobilidade, saneamento, habitação e acessibilidade. Os prefeitos das sete cidades da região aproveitaram o momento para apresentar a preocupação a respeito da crise hídrica e também para pedir mais celeridade na liberação de verbas.

Kassab disse que foi criado um grupo de trabalho específico para cada setor e que os prefeitos da região terão um canal de diálogo direto com os secretários nacionais.

“São diversos projetos em desenvolvimento e várias obras em execução nas cidades do ABC, numa parceria que envolve prefeituras e o Ministério das Cidades. Devido a importância dessa região, abrimos exceção para um diálogo direto entre prefeitos e ministério, algo que não é possível de se fazer em todas as cidades brasileiras. Imagine se eu tivesse uma relação direta com cada secretário municipal. Seria inadministrável”, comentou.

O presidente do Consórcio e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, disse que a maior meta das cidades é vencer o tempo, que é curto, pois a próxima eleição está perto. “Saímos muito satisfeitos porque um dos pontos principais da reunião de hoje era justamente aproximar mais o Ministério das Cidades de nossas demandas. O diálogo direto quebra a ponte que existe hoje que é Consórcio, Caixa Econômica e Ministério”, concluiu.