RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Quinze dias após reassumir o Paço de São Bernardo, o prefeito Luiz Marinho (PT) anunciou algumas mudanças no quadro do primeiro escalão. Na ocasião, o ex-sindicalista, que não nega ser gestor e político “mão de ferro”, aproveitou para dar um puxão de orelha nos secretários, dizendo que não quer ver ninguém desacelerando. Muito pelo contrário. A ideia é trabalhar para consolidar a marca do governo e abrir caminho para um sucessor.
Este, por sua vez, deverá ser “leal” ao projeto do petista. Na lista de opções, pelo menos quatro nomes em potencial. Marinho aponta qualidades em todos, mas não denota preferência por nenhum. Está na chefia do Executivo há apenas oito meses, lembra. Não é hora de discutir 2016. Tudo no tempo certo.
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Até lá, a ordem é dar continuidade aos projetos. Muitos, de relevância regional. Para os próximos meses, Marinho projeta a criação de uma agência reguladora dos serviços de fornecimento de água e coleta de resíduos sólidos, que poderá ser ampliada para atender a outros setores. A ideia será discutida com os prefeitos vizinhos, inclusive.
No que tange o cenário político, Marinho fala abertamente ao RDtv sobre a indicação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como pré-candidato do PT ao governo do Estado. A estratégia para eleger mais deputados em 2014 já está traçada. Confira os principais trechos da entrevista.
RD: Na próxima segunda-feira (19), véspera de aniversário de São Bernardo, a presidente Dilma Rousseff estará no Paço para anunciar alguns investimentos. Quais as áreas que serão contempladas?
Luiz Marinho: Este será um evento histórico para a cidade e para a região. Ainda estamos negociando o valor que será anunciado para a mobilidade urbana (o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, órgão que reúne os sete prefeitos da região, solicitou quase R$ 8 bilhões ao governo federal). Não temos como chegar ao número inicial porque ele corresponde às demandas que levantamos. Para firmar um convênio com o governo federal e conseguir a liberação de recursos, é preciso ter não apenas as demandas, mas os projetos básicos, e nós não temos. Mas teremos recursos para construção de corredores de transporte coletivo e para habitação (em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá). Ela vai aproveitar também para liberar 100 retroescavadeiras para municípios com até 50 mil habitantes.
RD: Há outros projetos esperando recursos externos?
Marinho: Nós temos várias obras em andamento, todas com muito recurso federal. Estamos com o estádio de atletismo em fase final de obra, aguardando a liberação de R$ 10 milhões para conclusão. Temos o Hospital de Clínicas aguardando recursos do Estado, da ordem de R$ 20 milhões, também para conclusão. Há obras de drenagem em andamento e outras, em fase final de licitação, caso da região central, da ordem de R$ 300 milhões. Há muita coisa em construção.
RD: Outra questão da mobilidade é a chegada do metrô ao ABC. Como está esse projeto?
Marinho: É uma obra do Metrô, de responsabilidade do Estado. O projeto está em período de consulta pública. Quando concluído, entrará na fase de licitação. Até o final do ano, o Estado deve cumprir esse processo, se não houver nenhum imbróglio jurídico. No início de 2014, tudo deve estar certo para o começo das obras. É uma obra importante do ponto de vista da região. Para São Bernardo, é altamente estruturante, porque fará parte da reestruturação do transporte coletivo, e vai integrar com nossos corredores.
RD: As manifestações das ruas impactaram, de certa forma, nessa questão da mobilidade. O que de fato pode ocorrer de novo em relação à tarifa do transporte público? É possível que São Bernardo e outras cidades da região reduzam mais o preço da passagem?
Marinho: De jeito nenhum. Nós reduzimos de R$ 3,30 para R$ 3,20 (com desconto de PIS/COFINS para o empresariado) e depois de R$ 3,20 para R$ 3,00 (em sintonia com o Estado e a Capital), e tiramos esse dinheiro do orçamento da cidade. A única maneira de reduzir ainda mais é encontrar outra forma de subsidiar o transporte. Se tirarmos do cofre público municipal, estamos tirando da Saúde, Educação, Habitação. Esse é o processo. A população precisa se apropriar do orçamento da cidade para poder reivindicar em sintonia com as possibilidades reais.
RD: Todos os demais prefeitos do ABC foram empossados esse ano e reclamam de restos a pagar deixados por outros governos passados. Qual a dívida de São Bernardo?
Marinho: É muito complicado falar de dívida. Estamos brigando no Judiciário (por conta de uma desapropriação), e se decidirem que temos de pagar, mais R$ 150 milhões serão acrescidos à nossa dívida de R$ 500 milhões. Para São Bernardo, isso não é problema. Até 2021, liquidamos todos os precatórios, que representam apenas 0,25% do orçamento anual (R$ 4,4 bilhões). A capacidade da cidade de investimento é da ordem de 30% do orçamento. É uma situação invejável para muitos municípios.
RD: Uma questão emblemática colocada durante seu governo é a questão do aeroporto. Como estão as tratativas?
Marinho: Os empreendedores têm a responsabilidade de formatar todo o projeto e fazer tramitar junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e outras instituições federais. O que já fizemos foi provocar o debate para ter o aeroporto. Tenho certeza que vai vingar.
RD: A Câmara de Santo André aprovou essa semana o projeto que cria um parque tecnológico na cidade. Na sua avaliação como presidente do Consórcio, esse parque não deveria ser regional?
Marinho: O ideal é ter um parque tecnológico regional. Nós temos um para o setor automotivo. Ele não tem a lógica de estar no mesmo espaço. Na gestão anterior, não tivemos espaço para a tomada de decisão de construir um parque como esse. A decisão foi de que cada cidade poderia buscar uma alternativa e focar em projetos que tivessem a somar com as várias unidades possíveis, de forma que, na região, teríamos um conjunto de ações tecnológicas que se casam. Creio que as instituições de ensino terão papel estratégico importante para fazer essa soma de iniciativas.
RD: O Congresso tem discutido o orçamento impositivo. É possível que esse orçamento possa ser colocado para os estados e municípios. O que o senhor acha disso?
Marinho: Eu acho uma irresponsabilidade do Congresso, porque daqui a pouco não há mais Executivo. (Os investimentos na) Saúde, Educação já são impositivos. Agora também são impositivas as emendas parlamentares? Assim, não precisamos mais de presidente, governador ou prefeito.
RD: O senhor é a favor das emendas?
Marinho: Sou plenamente contrário até mesmo às emendas comuns. Devíamos ter um processo de debater de forma participativa os orçamentos. Vamos impor aos executivos municipal, estadual e federal, a necessidade de ter um processo participativo para a sociedade discutir as prioridades. A partir disso, executamos. Não implantei emenda parlamentar em São Bernardo. O Parlamento pode ajudar mobilizando a sociedade para debater o Orçamento Participativo e depois respaldar o que a população decidiu. Emenda parlamentar impositiva para o governo federal é limitar a capacidade do governo de planejar o desenvolvimento da região.
RD: Baixar a tarifa de ônibus foi uma resposta do governo às manifestações?
Marinho: Há algumas semanas, durante o lançamento do Metrô no ABC no Palácio dos Bandeirantes, a imprensa perguntou se aquela ação era uma resposta às manifestações. Eu respondi que se fosse, aquele evento aconteceria em três ou quatro anos. A Linha 18 é uma realidade hoje porque em 2008 eu coloquei esse debate, em 2009 contratamos o projeto funcional e hoje projetamos a construção para 2014. Nós planejamos tudo isso antes das manifestações. Quem acordou, estava dormindo até agora. Nós estamos acordados e trabalhando desde sempre. A única resposta às ruas foi a redução das tarifas, que vai sangrar a capacidade de investimentos dos municípios (por conta dos subsídios).
Paço pode criar agência para fiscalizar Sabesp e Eletropaulo
RD: O secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo, Tarcísio Secoli, comentou que o município deve montar uma agência reguladora dos serviços de abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Esse projeto será enviado à Câmara?
Marinho: Sim. Inclusive, no início dessa semana, comentei com os prefeitos do Consórcio que podemos pensar em ter uma agência reguladora regional, pela força da PPP (Parceria Público-Privada) que fizemos para construir a usina de lixo (no Alvarenga). Mauá tem uma agência reguladora, São Caetano também, mas Santo André, Diadema e Ribeirão Pires não têm. Podemos nos desdobrar, eventualmente, para criar uma agência regional e desmontar as demais. Depende dos prefeitos.
RD: Qual a sua avaliação do serviço da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), já que o tratamento de água e esgoto não é do município?
Marinho: É um serviço de muita reclamação. Eles não deram conta de substituir toda a rede, que estava bastante sucateada, e não sei se darão conta das mudanças necessárias para entrar em 2017 com 96% de esgoto tratado e coletado. Meu sentimento é de que a Sabesp, pelo tamanho do contrato que tem em São Bernardo e no ABC, deveria estruturar melhor o serviço na região. A agência reguladora serviria para enquadrar a Sabesp, porque hoje não temos muito mecanismos para cobrar a empresa. A Eletropaulo é outra empresa que dá muito trabalho. É possível que, no futuro, a agência tenha amplitude para tratar do fornecimento de energia.
Processo sucessório será comandado com mão de ferro
RD: Essa semana, o Luiz Fernando Teixeira, presidente do São Bernardo Futebol Clube, filiou-se ao PT e se colocou como pré-candidato a deputado estadual, mas também é apontado como seu potencial sucessor. Como você lida com essa questão?
Marinho: Para 2014, tenho condições de estimular a eleição de pelo menos dois candidatos a deputados estaduais e manter a candidatura de Vicentinho (à Câmara Federal). A candidatura do Barba (Teonílio Monteiro da Costa) navega no movimento sindical em todo o Estado. Ele tem potencial para se eleger. A Ana do Carmo (deputada estadual) tem meu apoio incondicional para 2014. Mas há um espaço que nem Ana e Barba disputam. A sugestão é para o Luiz Fernando, como empresário, disputar nesse vazio. A estratégia é muito clara. Isso não quer dizer que ele será o meu sucessor em 2016. Há um conjunto de lideranças (que inclui os secretários Arthur Chioro e Tarcísio Secoli, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques) que está sendo estimulado pela militância. O pacto é para não discutirmos as eleições agora. Estou há apenas oito meses no segundo mandato. Se não tivesse energia para tocar esse mandato, já seria pré-candidato a governador (de São Paulo). Há alguma dúvida de que o PT me faria candidato se eu me colocasse à disposição?
RD: Mesmo porque o Lula já anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para disputar essa eleição…
Marinho: Ele (Lula) colocou porque o meu nome não está colocado. O próprio Padilha me perguntou meia dúzia de vezes se eu não seria o candidato. O partido me pressionou, mas eu nunca me coloquei à disposição porque quero exercer meu mandato com plenitude. Tenho convicção de que farei a sucessão e vou comandar o processo. Quem sair na frente estará fora, porque o comando vai ser com mão de ferro.
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