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O Consórcio ABC recebeu, nesta terça-feira (15/09), a aula inaugural do curso “Athis em foco, transformações em territórios e vivências”, voltado à qualificação de profissionais, estudantes, gestores públicos e representantes da sociedade civil para atuação na Athis (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social).
A formação integra o projeto Athis em Rede, fortalecendo a moradia digna no Sul Global, desenvolvido em parceria pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), ONU-Habitat e Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). A programação segue até 31 de outubro, com conteúdos teóricos, palestras, fóruns, oficinas, estudos de caso e atividades práticas.
A aula inaugural foi ministrada pela arquiteta e urbanista Ângela Poletto, consultora da ONU-Habitat, que abordou a relação entre território, moradia e políticas públicas. A discussão destacou a necessidade de considerar as características e demandas de cada localidade na formulação de soluções habitacionais.
Segundo Ângela, a proposta da formação é ampliar a atuação de profissionais, governos locais e sociedade civil em Athis, tanto em São Paulo quanto em outros países do Sul Global. “Nosso objetivo vai além das trocas técnicas. Queremos consolidar uma rede colaborativa para que os atores se conheçam, ampliem seus repertórios e estabeleçam novos arranjos operacionais em Athis”, afirma.
Para o secretário-executivo do Consórcio ABC, Gilmar Viana, a formação reforça a importância da atuação regional na política habitacional. “A habitação de interesse social exige uma atuação integrada, que considere não apenas a moradia, mas também o território, a infraestrutura, os serviços públicos e as condições de vida das famílias. Ao receber essa formação, o Consórcio ABC contribui para aproximar conhecimento técnico, gestão pública e realidade dos territórios, fortalecendo a capacidade da região de construir políticas habitacionais”, afirma.
Também participaram da abertura o arquiteto e urbanista Licio Lobo, coordenador do Escritório CAU/SP no ABC, e a arquiteta e urbanista Sandra Malvese, especialista em Projetos e Políticas Públicas do Consórcio ABC.
Formação considera realidade do ABC
A capacitação foi estruturada a partir de um diagnóstico realizado no primeiro semestre no Estado de São Paulo, com inclusão do ABC. O levantamento identificou experiências, demandas, dificuldades e lacunas relacionadas à implementação da Athis e serviu de base para a definição de uma metodologia adaptada às diferentes realidades territoriais.
O curso está dividido em três etapas. A primeira reúne conteúdos comuns aos participantes. Na segunda, os alunos poderão escolher trilhas de aprendizagem conforme seus perfis e interesses, com disciplinas, palestras e fóruns. A etapa final terá atividades práticas, trabalhos em equipe, seminários, estudos de caso e elaboração de instrumentos aplicáveis aos territórios.
A proposta é fortalecer a capacidade de profissionais e gestores para interpretar as características locais, identificar necessidades habitacionais e desenvolver soluções interdisciplinares que considerem aspectos técnicos, financeiros, ambientais, funcionais e de sustentabilidade.
A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social está prevista na Lei Federal 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social. A iniciativa também busca ampliar a inserção da assistência técnica nas políticas públicas e nos orçamentos municipais, com a perspectiva de contribuir para que a moradia digna seja tratada como uma política pública permanente.
