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Mauá entregou nesta terça-feira (8/9) total de 24 títulos de regularização fundiária a famílias cujos lotes já estavam em ordem, mas ainda tinham pendências na documentação para a titularidade do proprietário.
São 12 famílias do Jardim Cerqueira Leite, uma do Oratório, uma do Jardim Ipê, duas do Parque das Américas, duas do Jardim Canadá, cinco do Jardim Zaíra e uma do Jardim Itapark.
A titularidade sai, predominantemente, em nome das mulheres. A medida busca proteger a permanência delas na residência com os filhos em casos de separação, até decisão definitiva da Justiça.
“Mauá tem cerca de 10 mil moradias para serem regularizadas, muitas devido ao incentivo da ocupação irregular, mas estamos superando o número de 2.500 títulos com matrículas em cartório”, explicou o vice-prefeito Juiz João Veríssimo.
Segundo ele, a regularização fundiária só foi possível recentemente, pois várias áreas eram protegidas por serem consideradas terras indígenas. “Há muito o que fazer, mas a administração municipal prioriza saúde, educação, trabalho e moradia, porque isso muda a vida das pessoas”, completou Veríssimo.
O vice-prefeito também lembrou que será iniciada a construção de 120 unidades habitacionais no Jardim Oratório. O município também investe, em parceria com o Governo Federal, na reurbanização de uma área no Chafick/Macuco, no Jardim Zaíra, além de reorganizar espaços da cidade.
“Ter um lar significa ter dignidade. O título de regularização fundiária representa segurança jurídica para as famílias”, disse o secretário de Habitação, Fernando Rubinelli.
Ana Liturdo Fonseca Baldonio, moradora da rua Dona Augusta Rosa, foi a primeira a chegar à cerimônia. “Estou muito contente. Trabalhei como diarista, criei três filhos e foi muito difícil”, disse.
Ela apresentou um documento que dava concessão de uso, datado de 1º de junho de 2008, mas sem valor jurídico. Agora, terá segurança sobre a propriedade.
Outra beneficiada foi a comerciante Antonia Araújo. “Fiz a minha casa desde o alicerce. Estou muito feliz e até me emociono. Foram 17 anos de espera para ter a segurança que eu precisava”, afirmou.
Próximos passos
A Secretaria de Habitação dará entrada na regularização do Núcleo Pedro Dias Moreno, que tem 35 lotes. Na região da rua Altamira, no Jardim Oratório, outros 60 lotes serão regularizados por meio do programa municipal Minha Casa Legal.
Em dezembro, foram entregues 60 títulos de regularização fundiária no Jardim Cerqueira Leite, Oratório, Zaíra, Itapark e Canadá.
Em 2021, foram 393 títulos entregues; em 2022, 685; em 2023, 139; em 2024, 470; e em 2025, 112.
Ainda estão em análise no cartório outros 160 títulos do Condomínio Altos de Mauá V, 160 do Condomínio Altos de Mauá VI e 19 da rua Luís Calsolari.
