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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirão, a partir das 9h desta quinta-feira (06/08), o destino do colega Marco Buzzi na Corte. Afastado cautelarmente do cargo há seis meses, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento do processo administrativo disciplinar ocorrerá a portas fechadas. A expectativa é de que Buzzi compareça à sessão.
A tendência é de que o ministro seja condenado. Ao fim do julgamento, os ministros do STJ devem discutir se aplicam ou não a pena de aposentadoria compulsória. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a aplicação dessa punição em processos administrativos e, em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a decisão. No entanto, integrantes do STJ argumentam que a pena ainda pode ser aplicada a Buzzi, porque o procedimento contra ele foi aberto antes da mudança na norma.
O ministro nega as acusações e chegou a juntar ao processo um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer os colegas de que não teria condições físicas de praticar os crimes dos quais é acusado. Além da ex-funcionária do gabinete, uma jovem de 18 anos o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os pais ao litoral de Santa Catarina. Foi a partir dessa denúncia que a investigação contra o magistrado foi instaurada.
