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O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra André Janones (Rede-MG) por injúria. Em queixa-crime protocolada na segunda-feira (22/06), os advogados citam cinco postagens no Instagram nas quais o parlamentar usa expressões como “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme”.
As publicações foram feitas entre março e junho deste ano. Em uma delas, de 25 de março, Janones afirma que vai “descer o nível”, “quebrar o pau” e “ser sensacionalista” contra Flávio. Os advogados do senador citam a declaração como evidência de que o intuito do deputado não é fazer crítica política, mas ofender Flávio.
Em 12 de abril, em um segundo vídeo, o deputado chama Flávio de “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme” ao criticar uma publicação do senador sobre a fome no governo Lula.
No terceiro vídeo, de 15 de abril, Janones convoca seguidores para digitar “soldado” nos comentários e anuncia um “treinamento de guerrilha” para enfrentar Flávio.
Em 2 de junho, em um quarto vídeo motivado por uma notícia sobre o encontro de Flávio com o presidente Donald Trump, o deputado afirma que vai aos Estados Unidos para “mostrar pro país inteiro o que que esses bandidos, vagabundos, estão fazendo contra o povo brasileiro”.
Os advogados de Flávio argumentam que as condutas de Janones não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão, por comporem um padrão de comportamento com o propósito exclusivo de desgastar a reputação do senador.
A queixa pede condenação por cinco crimes de injúria e o agravamento das penas por os crimes terem sido praticados contra funcionário público e por meio de redes sociais. A defesa também requer reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil, a ser destinado a uma instituição de caridade.
