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As famílias que ocupam o prédio do antigo hospital Diadema, na esquina da avenida Alda com a rua Oriente Monti, no Centro da cidade, desde o dia 7 e setembro, pretendem resistir. Depois período de tensão entre os ocupantes e a Guarda Civil Municipal, e de uma ordem de reintegração de posse, agora essa ordem judicial está suspensa por um recurso obtido pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), mas ainda há o temor de novos confrontos apesar da GCM não mais marcar presença no entorno do prédio que, segundo o movimento, estava abandonado e agora abriga 200 famílias que não conseguem mais pagar aluguel.
A prefeitura diz que está cumprindo a decisão judicial de cadastrar os moradores e que aguarda a decisão sobre o recurso do MLB. “Sobre a ocupação do prédio do antigo Hospital Diadema, na avenida Alda x Oriente Monti, no Centro, a Prefeitura de Diadema informa que o processo segue em segredo de justiça.
A prefeitura aguarda o julgamento, por parte do TJ, de recurso do MLB, que suspendeu temporariamente a saída dos ocupantes do edifício. Foram feitos 86 cadastros pela Secretaria de Assistência Social”, diz o município, em nota.
A ocupação denominada Palestina Livre, foi realizada em Diadema e outros 17 locais pelo país no dia 7 de setembro, de forma simultânea. Destes locais, segundo MLB, 15 são ocupações ainda ativas. O advogado João Gilberto Silva de Abreu, que representa o MLB, diz que, no caso de Diadema, não há uma negociação aberta com a prefeitura e que a única coisa que a administração municipal fez foi iniciar um cadastramento das famílias porque a justiça mandou.
“O MLB é um movimento sério que luta por moradia há mais de vinte e cinco anos no Brasil e, ao contrário do que diz a prefeitura, as famílias não estão lá para fazer bagunça, não estão lá para perturbar os vizinhos, são famílias trabalhadoras que, diante da falta de dinheiro para o aluguel, não têm outra alternativa senão buscarem, por meio da luta pela moradia um lugar digno para viver .O MLB é um movimento muito pacífico. A prefeitura nos recebeu dois dias depois da ocupação, mas não está aberta ao diálogo e tudo que fizeram foi por determinação da justiça, como o cadastramento que eles não queriam realizar. O que existe é uma truculência da prefeitura de tentar retirar as pessoas do imóvel à força igual foi feito há três semanas”.
O representante do movimento de habitação diz que ainda há o temor de reintegração de posse e de confronto. “O temor de desocupação é constante. Levando em consideração o que a prefeitura fez tentando reintegrar o prédio com a imobilização de um dos manifestantes e prendendo quem estava lá defendendo a ocupação, tudo pode acontecer. A Justiça permitiu o uso da força policial, mas eles não têm preparo para isso”, diz o advogado.
Abreu disse ainda que foram feitas melhorias, como limpeza, fechamento do fosso do elevador, entre outras coisas para garantir a segurança das famílias. Foram solicitadas também ligações emergenciais de energia e de água, mas isso ainda não foi realizado e as famílias estão contando com a ajuda de parceiros do MLB. A iluminação é feita por baterias e velas. A água é fornecida por esses apoiadores. “A justiça mandou fazer melhorias porque o prédio ficou abandonado pela prefeitura por muito tempo. As pessoas têm o mínimo de conforto e moradia digna porque vão resolvendo esses problemas dentro da ocupação. As famílias estão lutando pelo fornecimento de água e energia”.
O MLB tem dois caminhos ou ficar com o prédio e buscar recursos para reformar e converter o hospital em moradia, ou permanecer até que haja um projeto construção de moradia e remover as famílias para os novos lares.
“O que o movimento quer é que as moradias sejam garantidas. As famílias que estão lá são de Diadema, e seria bom que ficassem na cidade onde tem família. A prefeitura sempre colocou que futuramente terá um programa habitacional e a condição para estar nesse programa é sair do prédio, o que não resolve os problemas dessas famílias porque elas teriam que voltar para o aluguel com essa promessa, essa hipótese. Diadema tem a segunda maior densidade demográfica o Brasil e por isso o déficit habitacional é muito alto também, o que traz esse destaque para essa ocupação e a cidade foi construída sob ocupações. O MLB teve conquistas na região, como em Mauá que foi contemplado pelo Minha Casa Minha Vida Entidades”, completa o advogado.
A prefeitura e a sociedade dona do prédio travam uma batalha judicial. De um lado o município alega uma dívida milionária de impostos, de outro a sociedade diz que a prefeitura tentou desapropriar o prédio, que antes ela própria usou para a área da saúde através de um contrato de locação, mas que depois desistiu de usar o local que ficou abandonado.
“Se fizer um levantamento das contas é a prefeitura que deve pois ficou muito tempo sem pagar o aluguel e depois também não restituiu o imóvel nas mesmas condições. Agora ficou uma bagunça porque a prefeitura pediu para reintegrar o imóvel que não é seu. Para os proprietários essa situação da ocupação não altera em nada a relação com a prefeitura. Estamos sem a posse e sem a indenização. As dívidas que a prefeitura alega, a maior parte estão prescritas. Parte do aluguel, segundo o acordo da locação era para pagar pendências de impostos, a nosso ver a prefeitura ainda ficou devendo”, sustentou o advogado Rodrigo Staut, que representa os proprietários do prédio.
