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No fim da tarde e início da noite desta quarta-feira (24/09) integrantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros e Favelas), juntamente com outros movimentos sociais, realizou um ato em frente ao prédio do antigo Hospital Diadema, que foi ocupado no dia 7 de Setembro e se tornou uma das diversas ocupações no país denominadas de Palestina Livre. Depois de quase dois dias de tensão entre a Guarda Civil Municipal e os ocupantes do imóvel, o clima foi mais tranquilo.
A semana começou tensa no entorno da avenida Alda e rua Oriente Monti, onde fica a ocupação. Na segunda-feira (22/09) viaturas da GCM cercaram o local, pessoas que saíam do prédio eram impedidas de voltar, um jovem chegou a ser detido. Nesta quarta-feira o clima melhorou e após uma negociação, os moradores conseguiram voltar para o prédio. Segundo o MLB foram 40 horas de tensão que só terminaram com as pessoas podendo retornar ao prédio. Durante o período as pessoas impedidas de entrar ficaram acampadas na calçada.
No final da tarde desta quarta-feira (24/09), quando estava marcado o início do ato, a avenida foi fechada pelos manifestantes e um carro de som para dar apoio a atividade que foi considerada uma demonstração de resistência. Acompanhando o carro de som e de oradores falando sobre a resistência, o manifesto desceu a avenida Alda e percorreu as ruas do Centro de Diadema, sem intervenção da GCM.
Perícias
Há uma determinação judicial para o despejo das famílias, mas o MLB sustenta que ela está baseada em informações que não são verdadeiras. A prefeitura sustenta que o prédio não oferece condições de segurança e que teria problemas estruturais, com base em laudo feito pela Defesa Civil Municipal. Porém, uma perícia solicitada pelo MLB mostra o contrário. Marcelo José Bianco, Professor Doutor de Sistemas Estruturais na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, engenheiro de estruturas, Doutor em Engenharia Estrutural pela Bauhaus-Universität Weimar e especialista em Engenharia Estrutural sob a ação de catástrofes naturais, realizou um estudo no prédio.
“O laudo da prefeitura comprova que o problema principal do prédio é limpeza, isolamento de áreas e fechamento de vãos para evitar quedas. Esses não são problemas estruturais, são simples de resolver e todas essas medidas já estão sendo tomadas pelo movimento. Nenhum dos apontamentos do laudo da Prefeitura torna o prédio impróprio para moradia”, diz o engenheiro. Em contralaudo apresentado à justiça, Bianco diz ainda que “a estrutura do prédio está bem conservada e tem plenas condições de abrigar as famílias”.
Sentença
A sentença da juíza Natália Cristina Torres Antonio, determinou a retirada das famílias com base no laudo de risco apresentado pela Defesa Civil, porém antes de retirar determinou que a prefeitura comprovasse o acolhimento dos moradores em programa de auxílio aluguel e o cadastramento das famílias para programas de habitação popular, o que não foi feito, segundo o MLB.
A prefeitura, por sua vez, diz que nesta quarta-feira (24/09) já havia cadastrado 40 pessoas. Já o movimento sustenta que são 200 famílias ocupando o prédio do antigo hospital. “A Prefeitura de Diadema, por meio de 15 agentes da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, procedeu ao cadastramento de cerca de 40 pessoas presentes na tarde do dia 24 de setembro nas dependências do prédio do antigo hospital. A condução do trabalho foi feita por uma Oficial de Justiça, após determinação judicial. Os integrantes do MLB não permitiram o acesso dos assistentes sociais aos pertencentes dos cadastrados, como solicitado pela prefeitura para se constatar a situação de habitabilidade do local, bem como a presença dos requisitos previstos na decisão judicial. De acordo com a determinação da Justiça, foram cadastradas somente as famílias efetivamente ocupantes do imóvel até a data de 19 de setembro de 2025”, diz nota do município.
A nota da prefeitura também faz referência ao lado da Defesa Civil. “Aguarda-se agora a decisão judicial de desocupação total do prédio, que não possui condições de salubridade, habitabilidade e segurança, conforme já constatado em laudo da Defesa Civil”.
O município sustenta que o déficit habitacional da cidade é de 23 mil pessoas, que é o número de inscritos no cadastro habitacional municipal.
Disputa
A prefeitura e a Sociedade Hospital Diadema, dona do prédio travam uma batalha jurídica. De um lado os donos do prédio querem receber oito anos de aluguel que a prefeitura não pagou pelo uso do imóvel e também querem que a prefeitura proceda a desapropriação, conforme chegou a anunciar e indenize a sociedade. Do outro lado a prefeitura cobra mais de R$ 400 milhões em impostos atrasados como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Para a Sociedade, se a prefeitura desistiu da desapropriação que devolva o prédio nas mesmas condições em que recebeu. O imóvel foi ocupado pela prefeitura de 2003 até 2017 que alugava o espaço para atendimento de suporte em várias áreas da saúde. A prefeitura propôs a desapropriação e no ano passado desistiu, entregou as chaves e, segundo porta-voz da sociedade dona do prédio, não pagou os aluguéis e o prédio ficou abandonado, sendo alvo de invasões, saques e até de incêndio criminoso.
