RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O Instituto Acqua apresenta nesta terça-feira (12), em Ribeirão Pires, o programa Cidades Sustentáveis. A iniciativa, que acontece em municípios de toda América Latina, tem como objetivo fazer com que pré-candidatos a prefeito assinem uma carta-compromisso que servirá de referência no planejamento e nas ações da futura administração.
Segundo o diretor presidente do Instituto, Ronaldo Pepe Querodia, que participou do RDtv, quatro pré-candidatos já confirmaram que participarão do evento e que firmarão tal compromisso. Ainda de acordo com Pepe, pré-candidatos de São Caetano e de Mauá já começaram a se movimentar com relação à assinatura desta carta-compromisso.
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“Também iremos aproveitar o momento para entregar uma minuta de um projeto de lei que obriga o novo prefeito a apresentar um Plano de Metas do governo em até 90 dias após tomar posse. Isso elevaria a transparência das ações da administração pública”, afirma. Até o momento, o Programa de Metas foi aprovado em 27 municípios brasileiros.
Na terça-feira, o mestre de cerimônias será George Winnik, coordenador de divulgação do Cidades Sustentáveis. O programa é uma realização da Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos.
Resíduos Sólidos
Com o objetivo de aprofundar os 12 temas que integram o Cidades Sustentáveis, o Instituto Acqua promoverá seminários específicos durante o ano. O primeiro deles abordará os resíduos sólidos. Marcado para o próximo dia 26, também em Ribeirão Pires, a intenção é “abordar os desafios tanto do setor público quanto do econômico e da sociedade quanto ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que deverá ser implantado em todos os municípios do País”, completa Pepe.
Ambos eventos serão realizados a partir das 19h na Associação Cultural Nipo Brasileira – Kaikan de Ribeirão Pires, que fica na rua 1º de Maio, 56, Centro. Mais informações pelo telefone 11 4823-1800.
Confira a entrevista de diretor presidente do Instituto Acqua, Ronaldo Pepe Querodia:
Repórter Diário: O que é o programa Cidades sustentáveis?
Ronaldo Pepe Querodia: Já havia uma intenção da instituição de promover debates sobre políticas sustentáveis junto com políticas públicas de Ribeirão Pires e levar isso para o ABC. No ano passado tivemos uma primeira iniciativa, que foi a comemoração de 10 anos da Agenda 21 de Ribeirão Pires, e quando tivemos contato com o Cidades Sustentáveis achamos ideal aderir a este programa para estabelecer debates locais. Então no dia 12 faremos um primeiro evento de lançamento do programa com a participação do Instituto Ethos, que apresentará os eixos temáticos deste programa.
RD: Os pré-candidatos a prefeito de Ribeirão Pires serão chamados para assinar uma carta-compromisso para inserir em seus planos de governo ações que serão debatidas neste seminário. Como será isso?
Querodia: A estratégia do Cidades Sustentáveis neste ano é atrair os pré-candidatos dos municípios (já foi feito em quatro capitais: Por Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, além de outras cidades pelo País) para que, ao assinarem esta carta, estabeleçam compromisso de, caso eleito, aplicar políticas de sustentabilidade nas ações públicas como mobilidade, controle social, política de resíduos, a educação ou a saúde, para pensarem o ser humano com uma questão ambiental e sustentável. A intenção é que nesta data os pré-candidatos assinem esta carta-compromisso.
RD: Como este programa será apresentado no dia 12?
Querodia: Convidamos não só os pré-candidatos, mas também partidos políticos que ainda esperamos adesão, o setor produtivo da cidade, comércio, indústria, a Aciarp (Associação Comercial e industrial), que tem apoiado bastante esta atividade, alguns sindicatos e outras entidades sociais. O George Winnik, do Instituto Ethos, vai fazer uma apresentação do programa, tentar vender positivamente a ideia aos pré-candidatos. Convidamos também o João Ricardo, coordenador executivo do Consórcio Intermunicipal do Consórcio Intermunicipal do ABC para dar um panorama regional sobre como estão as políticas públicas de sustentabilidade na região, pois estamos num momento onde se discute resíduos sólidos, meio ambiente, mobilidade. Na sequência, vamos convidar os pré-candidatos a assinarem esta carta-compromisso e depois vamos apresentar ao presidente da Câmara a minuta de lei que já tem um semelhante rodando no Congresso Nacional, na Prefeitura de São Paulo, já aprovado em Porto Alegre e Belo Horizonte, que, sendo eleito, o prefeito tem um prazo de apresentar em até 90 dias um plano de metas com indicadores como será sua administração na questão da sustentabilidade.
RD: Nestas cidades que já ocorreram estes pactos, os prefeitos já apresentaram este plano de metas?
Querodia: Ainda não, pois este processo começou no ano passado, então ainda não implantaram nas cidades. Foram os pré-candidatos destas cidades que assinaram. É um movimento inicial que pretende envolver aqueles que estão pleiteando o cargo de prefeito, mas queremos depois dar sequência aos temas com debates para ajudarmos a construir e até interferir nestas políticas, sempre com um processo de transparência administrativa, que e algo fundamental.
RD: Depois do dia 12 haverá uma série de debates. No dia 26 de junho o tema debatido será Resíduos Sólidos. Por que escolheram este tema para abrir os seminários?
Querodia: Primeiro porque ele faz parte de um dos eixos temáticos do Cidades Sustentáveis, mas também porque estamos vivendo no País um momento muito especial com relação aos resíduas sólidos. Recentemente foi aprovado um Plano Nacional que coloca prazos para a aplicação de políticas de resíduos sólidos no País, ou seja, municípios têm prazos para elaborar seus planos municipais, algumas indústrias estão com prazos para elaborar planos de gestão de resíduos, algumas atividades estão com prazos com relação à responsabilidade reversa (da mesma forma que foi feito com pilhas e pneus onde o produtor tem a obrigação de definir o destino final destes itens, isso agora vai começar com eletroeletrônicos, embalagens plásticas, medicamentos, lâmpadas). Já que os municípios do ABC estão elaborando seus planos e já que o Consórcio pretende regionalizar esta discussão, este evento vem para trazer novamente este tema para as pessoas. A discussão não interessa só Ribeirão Pires, mas toda a região, pois a ideia é dar um panorama geral quanto ao tema.
RD: O Instituto fez com que o Plano Municipal de Ribeirão fosse barrado na Câmara. Explica como isso aconteceu.
Querodia: A Administração local apresentou em novembro do ano passado uma proposta ao Conselho de Meio Ambiente, mas de lá para cá não houve debate sobre o tema. Descobrimos que isso já estava na Câmara e que já havia sido aprovado na primeira discussão, inclusive com uma mensagem que isso havia sido aprovado pelo Conselho, o que não ocorreu. Conversamos com o presidente da Câmara e com o secretário de Meio Ambiente e decidimos que o projeto seria retirado da Câmara até que fosse aberta a discussão. Já tivemos uma audiência com os empresários da cidade, haverá outra audiência pública no dia 13 e esperamos até o final do mês concluir isso, de uma forma mais participativa. Queremos contribuir com uma política que vai perdurar por alguns anos na cidade, que vai interferir nas finanças públicas, pois é um dos serviços mais custosos, além de interferir nos hábitos da população. Ribeirão tem dificuldade na solução dos resíduos pois é uma cidade 100% de proteção ambiental, tem dificuldades que outras cidades não têm.
RD: Quem serão as pessoas convidadas para este seminário?
Querodia: No dia 26 convidamos a professora Jutta Gutberlet, da Universidade de Victoria, no Canadá, que comandou um projeto que auxiliou a criação de cooperativas de catadores no ABC, mais especificamente em Ribeirão Pires, Diadema e Santo André. Também chamamos o Ariovaldo Caodaglio, presidente patronal das empresas de coleta e varrição do Estado. Ttambém convidamos um representante do Ministério do Meio Ambiente, o Silvano Silvério, que hoje é responsável pela área de resíduos sólidos e que já atuou no Semasa na gestão de 1989 a 1992, e estamos fazendo convite para a Patrícia Lorenz, que é coordenadora do GT Meio Ambiente do Consórcio. É um debate que pode contribuir para o momento que a região vive, não apenas para Ribeirão Pires.
RD: Neste dias os pré-candidatos também vão participar?
Querodia: Esperamos que eles também participem. É um momento de construir uma lógica de políticas públicas. Alguns conheciam o Cidades Sustentáveis, outros não. Então é uma oportunidade de entender os problemas da scidades. Não queremos ser cidadãos quadrienais, esta é uma tarefa que o Repórter Diário tem demonstrado. Nós do terceiro setor também pensamos assim. Queremos pautar neste momento pré-eleitoral, mas também queremos dar uma perenidade nisso e cobrar os futuros prefeitos.
RD: Os interessados em participar deste evento devem fazer inscrição antecipada?
Querodia: Não é necessário inscrição, contamos com a presença de todos sem a necessidade de inscrição. No site www.institutoacqua é possível ter outras informações. O evento é aberto para toda população. Esperamos replicar este debate para outras cidades, como Santo André, e São Bernardo. São Caetano parece que está num processo de debate do Cidades Sustentáveis, em Mauá alguns pré-candidatos já aderiram de forma espontânea. Vamos tentar criar uma consciência da importância da inserção destas políticas públicas.
RD: Isso caminha para o Plano Regional de Resíduos Sólidos?
Querodia: Esta é a perspectiva e a prioridade do Plano Nacional. O Consórcio nasceu por conta do lixo. Seria um contrassenso no momento em que o Plano Nacional diz que isso tem que ser feito de forma regional e não fazermos isso. A perspectiva é que tenha não só com relação aos resíduos sólidos, estamos vivendo outros problemas, como a mobilidade urbana.
RD: A solução para uma cidade pode não ser a mesma de outra.
Querodia: Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra dependem de uma solução de destino final. São Bernardo não tem área, Santo André está com suas áreas se esgotando, Mauá tem um monopólio de uma empresa particular, mas isso um dia vai se esgotar. Isto é uma responsabilidade dos gestores públicos e da sociedade, pois temos de debater para onde vai o lixo que produzimos. Uma solução regionalizada pode ser mais barata, pode ser tecnicamente mais viável, pode agregar outras qualidades que algo individualizado pode não proporcionar. O conjunto de questões de melhoria de qualidade de vida no ABC passa pelo debate regional.
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