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Em sua mensagem ao novo Congresso, a presidente Dilma Rousseff conclamou os parlamentares a firmarem com o Executivo uma “parceria em favor do Brasil”, pela ampliação da democracia, erradicação da miséria, continuidade do desenvolvimento econômico e sustentável.
A presidente afirmou que a manutenção da política macroeconômica, de equilíbrio fiscal, rigor com o dinheiro do contribuinte e o controle da inflação são “valores absolutos” de seu governo. “Não permitiremos a volta da inflação que corrói a economia e penaliza os mais pobres”, discursou. Nesse ponto, defendeu uma política de valorização do salário mínimo que garanta o aumento real, acima da inflação, mas sem comprometer as contas públicas.
Num momento em que os congressistas se movimentam para pleitear um salário mínimo de R$ 580, Dilma adiantou que enviará ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme prevê a Lei 12.255/10. Ela defendeu a manutenção de “regras estáveis” que garantam a recuperação do poder de compra do salário mínimo, mas que sejam compatíveis com o equilíbrio das contas públicas.
A presidente apontou a educação, o acesso à saúde e a segurança pública como os três pilares de seu governo. Nesse momento, afirmou que o governo brasileiro trabalhará para que “nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram sonhos” na Região Serrana do Rio de Janeiro.
“Nenhum país é imune aos riscos de tragédia social mas não podemos e não iremos esperar o próximo ano e as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas”, prometeu. A presidente afirmou que o governo trabalha para implantar um sistema nacional de prevenção e alerta dos desastres naturais, para que as populações sejam retiradas das áreas de risco antes das enchentes.
Reforma
Dilma afirmou que o governo compromete-se a retomar em conjunto com o Congresso as reformas política e tributária e defendeu a melhoria do gasto público, num modelo em que haja mais investimentos e menos gastos de custeio. “A qualidade da despesa pública deve ser um compromisso com o presente e o futuro do País”, destacou.
Ela defendeu uma reforma política que fortaleça o sistema partidário e uma reforma tributária que simplifique e racionalize o sistema e busque a desoneração dos investimentos, da atividade produtiva e dos bens de consumo.
Por fim, ela reafirmou o compromisso com a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, em sua segunda etapa, consumirá investimentos estimados em R$ 955 bilhões até 2014. Enfatizou que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 funcionarão como vetores de entrega de obras de infraestrutura e geração de milhares de empregos, beneficiando dois terços da população, que vivem nas cidades envolvidas com os eventos. Destacou a necessidade de ampliar e melhorar os aeroportos e apontou o pré sal como o “passaporte para o futuro” do País.
