Os cortes nos repasses do governo federal às universidades federais têm forçado uma reengenharia nas finanças das instituições. Na UFABC (Universidade Federal do ABC), o corte de 30% no orçamento em 2019 vai representar R$ 22,3 milhões a menos no orçamento da instituição, que se vê forçada a tirar recursos de outras frentes para manter o custeio e até pagar obrigações trabalhistas. O MEC (Ministério da Educação e Cultura) sinalizou uma compensação neste mês, com o programa Future-se, que pode auxiliar as instituições federais com captação de recursos do setor privado, sem o valor limitador que é imposto atualmente para esta fonte de recursos.
A UFABC já captou no ano passado R$ 1 milhão por meio de parcerias. Além disso, ainda pode locar espaços, mas o valor cobre apenas 2% do custeio. Em nota, a instituição explica que estabelece parcerias com instituições privadas e públicas para captação de recursos mediante termos de colaboração técnico-científicos, convênios e outros instrumentos. “A captação do maior volume de recursos é feita por intermédio de parcerias com objetivos pré-estabelecidos, geralmente ligados ao desenvolvimento de pesquisas e geração de inovação”, diz em nota.
Há também arrecadação de recursos oriundos de cessões de espaço público, serviços de registro e validação de diplomas, como também de realização de concursos públicos. Esses recursos representam pouco mais de 2% do custeio da UFABC e são direcionados às despesas discricionárias. O orçamento público é formado por despesas de execução obrigatórias, e despesas discricionárias, aquelas sobre as quais há autonomia para execução. Impossibilidade de manutenção e reformas de prédios e equipamentos e redução no transporte do campus a terminais de transporte público foram algumas das medidas tomadas para ajuste do custeio.
As universidades federais no Estado divulgaram terça-feira (23) manifesto sobre o programa Future-se. O comunicado diz que as instituições já fazem uso de parcerias para captar recurso privado para as atividades e que são necessários esforços para “dar segurança orçamentária” às IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). Na UFABC estudam 14.284 alunos na graduação e 1.296 na pós. Os 30% de corte representa menos R$ 15.411.883, referentes a despesas de custeio, e R$ 6.978.596,00 de investimentos.
Trabalhista
A instituição destaca que o bloqueio de 30% do orçamento não incide de maneira uniforme nas ações orçamentárias. Por exemplo, a verba do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foi bloqueada em 30%. “Como a universidade não pode deixar de pagar esse abono salarial, ela precisará retirar recursos de outras ações orçamentárias para fazê-lo, o que deverá resultar num impacto de aproximadamente 40% sobre os recursos disponíveis para gastos de funcionamento da universidade”, diz a nota.
Unifesp faz audiência para apresentar cenário
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que tem campus em Diadema, passa pela mesma situação. A instituição não menciona valores, mas relata que tem adotado ações para se manter com o bloqueio orçamentário. “Medidas mitigadoras estão sendo propostas para possibilitar que a manutenção do funcionamento seja viabilizada, na expectativa de recomposição do orçamento pelo governo federal. As ações são coordenadas junto aos campi que, dentro de suas características de funcionamento próprias, as proporão”, diz.
A instituição tem realizado audiências públicas nas regiões onde atua para apresentar a situação. Em Diadema, a reunião foi terça-feira (23). “A Unifesp aguarda que o governo federal realize os repasses de recursos orçamentários necessários para o funcionamento da instituição, no entendimento de que realiza gestão eficiente e eficaz dos recursos existentes e que limitações maiores às atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência não cabem no momento”, informa.