Dois pedidos de impeachment contra o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), foram protocolados nesta sexta-feira (21), na Câmara. Uma ação foi protocolada pelo diretório do PT e outro por integrantes do partido Novo e membros do MBL (Movimento Brasil Livre). A expectativa de ambos é que as ações sejam avaliadas no plenário da Casa na sessão extraordinária da próxima quarta-feira (26).
Ambos os protocolos contavam com o conteúdo apresentado pela Polícia Federal (PF) após a deflagração da operação Trato Feito (derivação da operação Prato Feito), que culminou nas prisões de Atila e do ex-secretário de Transportes e de Governo, João Gaspar (PCdoB), por suspeita de pagamento de propina para empresários, assessores e vereadores.
“Chegou o momento em que a cidade de Mauá não acredita na gestão do Atila Jacomussi. Não acredita e não confia nele, portanto, a cidade não pode ficar parada neste período em que ele está preso por casos de corrupção e de lavagem de dinheiro”, disse Getúlio Júnior, presidente municipal do PT.
Para o policial federal aposentado e membro do partido Novo, Mauro Roman, dificilmente Jacomussi não será cassado. “Estamos esperando toda a situação no STF (Supremo Tribunal Federal), mas se não houver uma resposta positiva para o Atila, dificilmente ele não será cassado. Existem provas robustas contra ele”, afirmou o munícipe que está na lista daqueles que assinaram o segundo pedido, liderado pelo coordenador da legenda na cidade, Eduardo Ribeiro.
Segundo o artigo 79, do Regimento Interno da Câmara de Mauá, “de posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará a sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento”, ou seja, os vereadores decidem se acatam ou não o pedido para iniciar o processo de cassação.
O único fato que pode impedir que isso ocorra já na próxima quarta-feira é o artigo 87, que fala sobre as seções convocadas durante o recesso, em seu parágrafo 4º diz: “durante a sessão de que trata o presente artigo, a Câmara deliberará exclusivamente sobre a matéria para a qual foi convocada”, neste caso o pedido de licença do cargo por 30 dias feito pelo prefeito. Assim, os dois pedidos de impeachment só seriam avaliados em fevereiro, na volta do recesso, ou em janeiro caso a mesa diretora convoque uma sessão ou dois terços dos vereadores.
Clima
Manifestações foram convocadas através das redes sociais por vários grupos e partidos para que munícipes pressionem os vereadores para não conceder a licença. Nos bastidores, o clima é de muita tensão no Legislativo. A maioria dos governistas estão descontentes com os últimos rumos da articulação política da atual gestão, o que acabou ficando evidente na eleição da mesa diretora, quando 13 dos 22 legisladores da base votaram em Neycar (SD) para presidente.
As últimas informações de fontes próximas aos vereadores apontam para duas estratégias para não conceder a licença de 30 dias. A primeira é tentar resolver isso no voto, pois teriam a maioria para negar o afastamento temporário. A segunda estratégia é evitar que dê quórum na sessão. São necessários um terço dos parlamentares para iniciar a sessão, no caso, oito legisladores.