Depois de um ano de 2017 marcado por reclamações de prefeitos por alegações de baixas arrecadações, as receitas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em seis das sete cidades do ABC, sem considerar Rio Grande da Serra, chegaram a uma marca histórica: R$ 1,02 bilhão. Tal valor deve aumentar este ano, uma vez que a projeção com o tributo alcança R$ 1,46 bilhão até o fim de dezembro.
Em comparação a 2016, quatro dos cinco municípios ampliaram suas receitas com IPTU no ano passado. A exceção foi Mauá, que perdeu fôlego financeiro com o tributo, ao encerrar 2017 com R$ 77,6 milhões nos cofres públicos, inferior aos R$ 77,8 milhões obtidos no exercício anterior. Para 2018, a gestão do prefeito Atila Jacomussi (PSB) estima receber dos proprietários de imóveis o montante de R$ 89 milhões.
Em 2017, a cidade que registrou maior receita na região foi São Bernardo, com R$ 360 milhões. O valor é 9,3% superior à arrecadação com o imposto no ano anterior, quando o município levantou R$ 330 milhões. Para o atual exercício, porém, o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) estima que os recursos sejam ampliados para R$ 466,9 milhões, uma majoração de 29,41% do bolso dos contribuintes.
Mesmo com o crescimento da arrecadação em São Bernardo, Santo André deve passar a ser a cidade com o IPTU mais valorizado em somas globais no ABC. Para 2018, a cidade administrada pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) visa ampliar os R$ 269 milhões de receita do imposto em 2017 para R$ 487 milhões, uma variação de 83%.
Em junho, o governo andreense teve o aval da Câmara dos Vereadores para alterar a PGV (Planta Genérica de Valores), desatualizada desde 2002. A mudança na legislação foi o passo fundamental para nova alta do IPTU em Santo André. De 2016, quando o município somou R$ 249,9 milhões com o imposto, para 2017, a variação da receita foi de 7,65%.
Inicialmente, porém, a Prefeitura de Santo André estimava o orçamento com IPTU em R$ 581,1 milhões. No entanto, o governo reduziu a projeção a partir da lei em que estabelece um limitador de aumento nos carnês entre 2017 e 2018, aprovado no Parlamento. A redação formaliza tetos para casas (limitador de 50%), apartamentos (60%), comércios (60%), garagens (60%), indústrias (70%) e terrenos vagos (80%).
Por sua vez, São Caetano destinou aos cofres públicos R$ 144,8 milhões de IPTU em 2017. Um ano antes, o valor alçado chegou a R$ 136 milhões. Para 2018, a expectativa do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) é que os recursos provenientes do tributo atinjam R$ 148 milhões.
Diadema deve se consolidar como o terceiro município da região a contar com maior arrecadação de IPTU em 2018. Após fechar o ano passado com R$ 145,9 milhões, a gestão do prefeito Lauro Michels (PV) projeta R$ 239,4 milhões para o atual exercício. Em 2016, os valores chegaram a R$ 132,9 milhões.
Dessa forma, em 2016, cinco municípios da região alcançaram juntos R$ 926,6 milhões em IPTU. Apenas a Prefeitura de Ribeirão Pires não disponibilizou os dados referentes a esse exercício. Por sua vez, Rio Grande da Serra, administrada pelo prefeito Gabriel Maranhão (PSDB), não esclareceu nenhum questionamento da reportagem e tampouco conta com Portal da Transparência atualizado.
Em 2017, Ribeirão Pires fechou o caixa com R$ 29 milhões. Até o fim deste ano, o governo do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB) avalia que a receia com IPTU passará para R$ 31,2 milhões.
Segundo a lei federal 5.172 de 1966, na qual institui o Código Tributário Nacional, o IPTU conta com a finalidade de alçar recursos, com intuito de melhorar calçamento, canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, e rede de iluminação pública para distribuição domiciliar.