Associtrus pede rapidez na análise da Operação Fanta

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Membros da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) pediram hoje, em Brasília, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que a Secretaria de Direito Econômico (SDE), subordinada ao ministério, seja ágil na análise da documentação apreendida em janeiro do ano passado pela Polícia Federal durante a chamada “Operação Fanta”. A ação foi montada para investigar suspeita de cartel das indústrias processadoras de suco de laranja. A audiência ocorreu a pedido da entidade.

No dia 28 de fevereiro, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, Consuelo Yoshida, indeferiu o feito suspensivo que existia sobre o acesso ao material, que estava em sigilo por pedido das indústrias, liberando-o para análise por parte da SDE e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Até o momento, ainda não houve manifestação a respeito do assunto.

“O ministro não prometeu nada, mas ficou e dar um despacho para a nossa requisição e mostrou muito interesse e conhecimento do assunto. Então, saímos da audiência animados”, disse o presidente da Associtrus, Flávio Viegas, que foi a Brasília acompanhado pelo seu vice Douglas Kowarick, pelo presidente do conselho da entidade, Renato Queiroz, e o responsável pelo departamento jurídico, Luiz Régis Galvão Filho.

Viegas classificou a reunião, viabilizada por contatos com deputados e senadores, como “muito boa”. “O ministro não ficou só ouvindo. Deu todo o espaço para falarmos, mas também fez vários comentários e sugestões. Por exemplo, que continuemos a atuar politicamente porque o projeto que vai começar a tramitar na Câmara dos Deputados traz mudanças indesejáveis”, disse Viegas, referindo-se à reforma no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que poderá incluir regras para realização de acordos em casos de condutas não competitivas por parte das empresas, caso dos cartéis. O ministro não foi localizado para comentar o assunto.