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A Marfrig afirmou, em nota enviada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que as atividades no frigorífico localizado na cidade gaúcha de Alegrete serão retomadas na próxima semana. Depois de anunciar o fechamento da planta, em janeiro, a empresa estabeleceu, na tarde desta quinta-feira, 05, um acordo com representantes sindicais para manter a unidade em operação por pelo menos mais um ano, com o compromisso de preservar metade dos postos de trabalho – atualmente cerca de 600 pessoas atuam na unidade.
“A Marfrig comunica que, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, por meio de uma mediação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, estiveram reunidos representantes da empresa, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Alegrete, do governo estadual, do município de Alegrete, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, para construir uma alternativa ao fechamento da unidade de Alegrete”, diz o comunicado. “Diante do acordo estabelecido, a Marfrig confirma a manutenção da planta de Alegrete por, no mínimo, mais um ano, assim como 300 postos de trabalho e a possibilidade de transferência de funcionários para as outras unidades do Rio Grande do Sul.”
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A companhia concedeu férias coletivas aos funcionários em Alegrete de 5 de janeiro a 5 de fevereiro. Depois, no fim do mês passado, anunciou a decisão de fechar o frigorífico por considerá-lo deficitário. A suspensão das operações acarretaria a demissão em massa dos cerca de 600 empregados, fato que levou o juiz José Carlos Dal Ri, titular da Vara do Trabalho do Alegrete, a proibir a dispensa dos funcionários sem que houvesse uma negociação coletiva com o sindicato da categoria. A liminar estipulou multa pelo descumprimento da ordem judicial em R$ 100 milhões. A decisão judicial levou a Marfrig a repensar sua postura, e o TRT/RS iniciou uma rodada de negociação entre as partes.
Segundo o tribunal, no acordo assinado hoje a Marfrig se comprometeu a oferecer um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que consistirá no pagamento de todas as verbas rescisórias correspondentes à despedida imotivada, no fornecimento de três cartões-alimentação (no valor de R$ 150,00 cada) e na oferta de cursos profissionalizantes aos trabalhadores desligados. Quanto aos que optarem pela transferência para outras unidades do Estado, a Marfrig deverá arcar com as despesas de hospedagem em hotel por 30 dias e com as despesas de mudança, além de pagar um salário adicional. Com a homologação do acordo, o Ministério Público do Trabalho retira a ação civil pública ajuizada contra a Marfrig na Vara do Trabalho de Alegrete.
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