ABC - segunda-feira , 13 de maio de 2024

Tag Archives: Zanin

Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …

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Gilmar acompanha Zanin e STF já tem 3 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter …

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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada …

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Elon Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou ‘grande conflito de interesse’

O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário disse que o fato de o magistrado ter sido advogado de …

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Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os …

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Zanin vota para enterrar ação contra penduricalho de magistrados; Gilmar suspende julgamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho …

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Zanin dá dez dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo …

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Zanin suspende concurso da PM e dos Bombeiros de MT por limitar vagas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novas convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O motivo, mais uma vez, é a cota de gênero: os editais previam um número limite de mulheres …

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Homem que agrediu a pontapés cachorros da irmã de Zanin é absolvido

A Justiça de São Paulo absolveu o homem que agrediu a pontapés os cachorros da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O representante comercial Rogério Cardoso Júnior foi absolvido das acusações de lesão corporal dolosa e maus-tratos aos animais. A …

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Zanin derruba censura a reportagens do ‘Estadão’ sobre Juscelino Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou ontem uma censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo pelo juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8ª Vara Cível de São Luís (MA). O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de duas reportagens sobre retransmissoras de TV …

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