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O Projeto de Lei 16/2021 do Poder Executivo, cuja aprovação garantiria ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) os recursos necessários para retomar a importação de insumos essenciais à produção de radiofármacos, só deve ser votado na próxima semana, na hipótese mais rápida, segundo parlamentares. O texto recebeu quatro …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recuou e decidiu retirar da pauta a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan. O requerimento, apresentado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), provocou críticas de outros senadores e de organizações de veículos de imprensa. A decisão foi anunciada pelo …

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse nesta terça, 13, que a reforma tributária será votada em comissão mista, presidida por ele, até 10 de dezembro. A data corresponde ao novo prazo final de votação da matéria pelo colegiado especial, que venceria nesta terça-feira, mas foi renovado. “Até o dia 10 …

O texto da reforma da Previdência pode ser votado na segunda-feira, 1º de julho, na comissão especial que analisa a matéria, segundo lideranças da Câmara. O colegiado segue reunido nesta terça-feira, em seu terceiro dia debate desde apresentação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP). Depois que a discussão for encerrada, …

O líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que a admissibilidade da proposta de emenda à constituição do Orçamento impositivo, da qual é relator, possa ser votada ainda nesta segunda=feira, 15, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Ele irá apresentar voto favorável pela integralidade do texto que voltou …

Um dentre os 15 projetos escolhidos pelo governo como espécie de compensação para o engavetamento da reforma da Previdência, a lei do cadastro positivo voltou ao debate político e, segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), relator da medida, deve ser levado a plenário da Câmara para votação dos congressistas até …