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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Os senadores aprovaram também um pedido de urgência, para que o projeto seja analisado …
Leia maisSenado aprova PL das debêntures de infraestrutura em votação simbólica; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou …
Leia maisAssembleia do Rio recua e pede veto à troca do nome do Maracanã para Rei Pelé
Vinte e oito dias após aprovar, em votação simbólica, o “novo batismo” do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) desistiu da proposta. Aprovada e enviada para sanção ao governador interino Cláudio Castro (PSC), a proposição determina a troca do nome oficial, de …
Leia maisCâmara aprova em votação simbólica projeto que trata da cessão onerosa
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em uma votação simbólica, o projeto de lei que trata da partilha da cessão onerosa. O projeto define a distribuição com 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os …
Leia maisTLP: em votação simbólica, destaque 9 do PT é rejeitado no plenário
Em votação simbólica, o plenário da Câmara rejeitou o destaque número 9 apresentado pelo PT ao texto da nova Taxa de Longo Prazo (TLP). O destaque rejeitado pedia a retirada do artigo 11 da MP 777 – que cria a nova TLP. O artigo que a oposição queria retirar previa …
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