ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: verba pública

Orçamento de 2024 prevê verba pública para passagens aéreas de ministros de Lula

O deputado Danilo Fortes (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) acatou em seu relatório final um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de incluir passagens aéreas semanais de ministros do governo nos gastos públicos. O projeto de LDO deve ser votado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) na …

Leia mais

Candidaturas que morreram na praia gastaram ao menos R$ 15 mi de verba pública

Depois de encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, o quadro eleitoral de 2022 será definido nesta sexta-feira, 5, após a desistência de oito pré-candidaturas presidenciais que gastaram recursos do Fundo Partidário em projetos que morreram na praia, e foram, na prática, balões de ensaio. Ao menos R$ …

Leia mais

Siglas poderão ter R$ 7 bilhões de verba pública em 2022

Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na …

Leia mais

Procuradoria investiga uso de verba pública no YouTube

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar sobre o uso de dinheiro público por deputados para contratar serviços que geram lucro na internet. O procedimento teve como base reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre parlamentares que transformaram a divulgação de atividades no Congresso num negócio …

Leia mais

Justiça barra instalação com verba pública de estátua gigante em Aparecida

A Justiça proibiu a instalação de uma estátua gigante da Padroeira do Brasil em área municipal de Aparecida, interior de São Paulo. Também determinou a retirada de cinco monumentos construídos em homenagem aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, em 2017, e vetou o uso de …

Leia mais

Verba pública a partidos aumentou quase 500%

O dinheiro público destinado aos partidos políticos cresceu quase 500% desde 1996. O Fundo Partidário, que atingirá montante próximo a R$ 1 bilhão no próximo ano, foi engordado nas últimas décadas ao mesmo tempo em que o número de siglas no País se multiplicava. Em 2019, 30 partidos ganharam nas …

Leia mais

STF livra deputado petista de ação por uso indevido de verba pública

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira, 12, ação penal contra o deputado federal Décio Lima (PT-SC), acusado de fazer uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou alheio por meio de repasses ilegais de verbas para a Fundação Hospitalar de Blumenau …

Leia mais

Presidente da Câmara de Rosana é afastado por usar verba pública com prostitutas

A Justiça decretou o afastamento do vereador Roberto Fernandes Moya Júnior (PSDB), presidente da Câmara municipal de Rosana, pequena cidade no interior de São Paulo na região de Presidente Prudente, por uso de recursos públicos para farras com noitadas e prostituição em abril de 2015, em Brasília. A decisão acata …

Leia mais