RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O juiz Ordenisio Cesar dos Santos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, determinou na manhã desta quinta-feira, 31, o bloqueio de mais R$ 800 milhões da mineradora Vale. O valor congelado visa assegurar a reparação dos danos morais coletivos dos atingidos pelo rompimento da Barragem I da Mina …
Leia maisContribuição sindical é mantida pela 3ª Vara do Trabalho de São Caetano
A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela Reforma Trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo violando princípios da Constituição Federal. Com esse entendimento, o juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano, declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei nº 13.467/2017 …
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