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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, da decisão que negou o pedido feito pelas Procuradorias dos nove Estados do Nordeste para obrigar o governo federal a acionar, em 24 horas, em toda a costa da região, o Plano Nacional …

O plenário do Congresso aprovou o projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes à revisão do acordo do contrato de cessão onerosa. O relatório da medida …

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira, 23, a prisão em segunda instância, pilar da Operação Lava Jato que levou à cadeia, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do caso triplex do Guarujá. “Precisamos sair de um estado de injustiça e construir um …

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes a revisão …

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21, publica a Medida Provisória 901/2019, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. A MP é uma das ações do governo sobre regularização fundiária. A medida abrange “as áreas objeto de títulos originariamente expedidos …

A União bancou R$ 442,60 milhões em dívidas de governos estaduais em setembro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 245,63 milhões em dívidas do Rio de Janeiro, R$ 84,04 milhões em débitos não pagos por Minas Gerais, R$ 65,29 …

Até o final de novembro a Petrobras vai pagar R$ 210 milhões à União pelo acordo relativo à sua participação na produção do campo de Tartaruga, na bacia de Campos, fruto de uma conciliação financeira celebrada nesta segunda-feira entre a PPSA (Pré-sal Petróleo), representando a União, e a Petrobras. Com …

O Campeonato Municipal de Futebol Amador – 1ª Divisão chega à etapa decisiva em Ribeirão Pires. Nos jogos das semifinais, Malorka e União se classificaram para a partida que definirá o campeão do torneio, em 20 de outubro, às 10h30, no Campo Municipal da Vila Gomes (avenida Coronel Oliveira Lima, …

Governadores elaboraram nesta terça-feira, 8, uma carta defendendo o aumento da participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% …

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que a União tem 637 empresas de forma direta e indireta. “É um Estado empresário”, afirmou. O balanço apresentado pelo governo muda a metodologia ao incluir também participações do governo e das empresas estatais em …