ABC - terça-feira , 7 de maio de 2024

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Especialistas apontam que prefeituras devem fiscalizar fios que caem dos postes

Especialistas do direito e do urbanismo afirmam que os municípios não apenas podem como devem autuar empresas responsáveis sobre fios que caem dos postes sobre vias públicas, calçadas e aqueles que se emaranham nos galhos de árvores. Porém as prefeituras não fazem esse trabalho e alegam que a responsabilidade é das empresas e das agências reguladoras. Apesar da situação que se vê em todo ABC, nenhuma multa foi emitida pelas prefeituras da região em todo ano passado.

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A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura tenham o controle de canais e de empresas que produzem conteúdo, e vice-versa, como ocorria até 2011. A área técnica do …

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