O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Lula vetou trechos do projeto, mas esses vetos só serão explicados em entrevista de técnicos do governo à imprensa depois do fim da cerimônia de sanção. O texto traz as principais …
Leia maisMudança da reforma tributária será maior legado que Lula deixará à economia, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na tarde desta quinta-feira, 16, que as mudanças instituídas pela reforma tributária não serão sentidas “amanhã ou depois”, mas serão um legado de longo prazo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad deu a declaração no Palácio do Planalto, durante discurso …
Leia maisTributária: Lopes rejeita limite passageiros e frequência mínima para aviação regime específico
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira, 16. O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços …
Leia maisTributária: estamos trabalhando com perspectiva redução de 0,7 pp na alíquota, diz relator
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (16) que trabalha para reduzir em 0,7 ponto porcentual a alíquota padrão do novo sistema tributário, ajustando mudanças introduzidas pelo Senado. Segundo ele, a medida é essencial para garantir que …
Leia maisRelator indica rejeição de alíquota especial para saneamento na tributária: ‘Tema delicado’
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário …
Leia maisRelator da tributária na Câmara fala em respeitar trava de 26,5% para o IVA
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados. …
Leia maisRelator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo (15)
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no Senado, com o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação em plenário, segundo ele, pode …
Leia maisAppy: Fazenda está satisfeita com tributária; apesar de exceções, texto mantém espinha dorsal
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda está satisfeito com a aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Apesar das várias exceções incluídas no texto, Appy disse que a “espinha dorsal” da proposta está …
Leia maisCCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A …
Leia maisTributária/aviação regional: Braga vai aumentar limite para 186 passageiros em único caso
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que, no dispositivo sobre aviação regional, vai aumentar o limite de 150 para 186 passageiros em um único caso. A declaração ocorreu durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em apreciação do seu parecer, nesta quarta-feira, 11. …
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