Tag Archives: Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos “sintéticos” nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” com potencial de desequilibrar o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer contratar três fisioterapeutas para servidores e ministros da Corte, por um gasto estimado em quase R$ 2 milhões durante cinco anos. Por ano, o contrato teve o custo projetado em R$ 399 mil. A contratação foi programada em pregão eletrônico anunciado no site do …

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou a tramitação conjunta de quatro ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de abusos durante as comemorações do Bicentenário da Independência em 7 de setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro fixou um calendário …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A sessão será retomada na próxima terça-feira, dia 27, às 19h, quando os votos começarão a ser proferidos. A maior parte da sessão desta quinta-feira foi ocupada pela leitura …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 15, por unanimidade, manter a multa de R$ 5 mil imposta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada em 2022. A Corte julgou recurso de Tarcísio contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). …

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu à cerimônia. A posse foi protocolar, sem discursos. Depois da cerimônia, o tribunal elegeu a ministra Cármen Lúcia para ocupar …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 17, o a votação que vai definir o ministro que substituirá Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa vaga é destinada a ministros do STF, é dada como certa a escolha do ministro Kássio Nunes Marques, que já …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira, 11, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo com informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O valor da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 4, por maioria, cassar os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi, e do vice, Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Também tornou o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, …