RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sustou nesta segunda-feira (15/04), a decisão que havia afastado o ex-ministro Sergio Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. Com isso, a expectativa de integrantes do governo é que o presidente do Conselho, Pietro Sampaio Mendes, também seja restituído …
Leia maisNovo tribunal em Minas organiza evento em pousada de luxo e palestra com maçons para juízes
O Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), criado em 2021 e com sede em Minas Gerais, promove evento com magistrados na cidade de São João del Rei com direito a hospedagem em pousada de luxo. Os participantes ainda vão assistir palestra de maçons. As informações foram divulgadas pelo jornal …
Leia maisCorregedor de Justiça suspende Edital de promoção de desembargadores do TRF-1
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, acolheu um pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e suspendeu liminarmente a nomeação de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão é do final da tarde desta quarta-feira (09/11). De acordo com a decisão, como o …
Leia maisTRF-2 tranca ação contra operador financeiro ligado ao ‘doleiro dos doleiros’
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, determinou o trancamento de ação penal aberta na esteira da Operação Câmbio, Desligo contra Ricardo Andre Spiero. Este foi apontado pelo Ministério Público Federal como um operador financeiro de sua mulher, Claudine, que estaria ligada à rede …
Leia maisTRF-4 anula condenação de ex-policial que usou dados internos da PRF para roubar
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, derrubou a condenação, por improbidade administrativa, de um ex-policial rodoviário federal acusado de roubo à mão armada, crime que teria praticado fazendo uso de dados internos da corporação para identificar os CPFs de vítimas. Os desembargadores aplicaram …
Leia maisTRF-3 declaram suspeição de juiz do MS e anula ações na Operação Lama Asfáltica
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declararam, por unanimidade, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara de Campo Grande, suspeito para atuar em mais quatro ações a que o ex-deputado e ex-secretário de Estado de Obras Públicas do Mato Grosso do …
Leia maisTRF-1 mantém absolvição de Michel Temer e outros cinco no inquérito dos Portos
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, manteve nesta quarta-feira, 9, a absolvição do ex-presidente Michel Temer (MDB) e de outros cinco réus no processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos. A decisão unânime foi tomada na análise de …
Leia maisTRF-4 mantém multa de R$ 2 mi a fazendeiro por queimada em 500 hectares na Bahia
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram, por unanimidade, o pedido do dono de uma fazenda no município de Correntina, na Bahia, para suspensão de multa de mais de R$ 2 milhões aplicada contra ele por desmatamento florestal sem autorização. A área queimada, …
Leia maisTRF-3 confirma decisão que mandou Secom se retratar por homenagem a Major Curió
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, confirmou a decisão que obriga a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) a dar direito de resposta a um grupo de vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar por uma homenagem ao …
Leia maisTRF-3 mantém em SP investigação de R$ 132 mi da Oi a empresas ligadas a Lulinha
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu nesta quinta-feira, 28, fixar a competência da Justiça Federal de São Paulo para análise e processamento da investigação envolvendo o filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que apura suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca …
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