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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu nesta sexta-feira (30/4) o decreto legislativo aprovado na quinta-feira (29/4) pela Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), que tentava impedir a concessão dos serviços de água esgoto no Estado, atualmente prestados pela Cedae, a estatal de saneamento. Mesmo com a aprovação do decreto legislativo, …
Leia maisTribunal do Rio vai analisar se dívidas da Sete Brasil foram contraídas no País
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que analise se as dívidas da Sete Brasil foram contraídas ou não no País. A Sete Brasil tem contratos bilionários com a Petrobras para a contratação de sondas de perfuração de petróleo na camada de pré-sal …
Leia maisTribunal do Rio condena ex-PM que matou jovem e forjou legítima defesa
O III Tribunal do Júri da Capital no Rio condenou o ex-policial militar Paulo Roberto Pashuini pela morte do estudante Hanry Silva Gomes de Siqueira, de 16 anos, e por ter forjado situação de legítima defesa colocando uma arma nas mãos da vítima e um saco de maconha próximo a …
Leia maisPor fechamento de galerias, TJ anula sessão da Alerj que soltou deputados
O Tribunal de Justiça do Rio anulou na noite desta terça-feira, 21, a sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) da última sexta-feira, 17, que decidiu pela soltura dos deputados Jorge Picciani – presidente da casa -, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, por 39 votos a 19. …
Leia maisJuiz mantém na prisão homem que ejaculou em mulher no trem
O juiz Marco Couto, do Tribunal de Justiça do Rio, converteu nesta quarta-feira, 11, em audiência de custódia, a prisão em flagrante em regime preventivo de um homem acusado de ejacular na perna de uma mulher dentro de um trem da Supervia. Brasil de Oliveira Lima, de 36 anos, foi …
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