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O advogado de Bruno de Luca comentou a recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de acatar o pedido do Ministério Público para indiciar o ator por omissão de socorro no atropelamento de Kayky Brito. Rodrigo Brocchi argumentou que não há fundamentação legal para tal acusação e …
Leia maisTJRJ manda juízes reavaliarem prisões baseadas em reconhecimento fotográfico
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que todas as prisões preventivas decretadas exclusivamente com base em reconhecimento fotográfico sejam reavaliadas com urgência. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado na terça-feira, 11, pelo desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, 2º vice-presidente da Corte. A …
Leia maisTJRJ anula condenação de Garotinho por calúnia contra desembargador Luiz Zveiter
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu anular a condenação, em primeira instância, do ex-governador do Estado Anthony Garotinho (Patriota) pelo crime de calúnia contra o desembargador Luiz Zveiter. A decisão atendeu ao pedido de recurso impetrado pela defesa do político. Garotinho havia …
Leia maisJustiça aceita denúncia em caso de incêndio que matou jovens no CT do Flamengo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) no caso do incêndio que causou a morte de 10 jovens atletas que moravam no CT Ninho do Urubu, do Flamengo, em fevereiro de 2019. A confirmação …
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