Tag Archives: Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional do Peru aprovou nesta segunda-feira uma solicitação de habeas corpus para liberar a líder opositora Keiko Fujimori. O presidente do tribunal, Ernesto Blume, anunciou que o recurso legal apresentado por Sachi Fujimori, irmã da política presa, foi aceito com quatro votos a favor e três contra. Keiko …

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu nesta sexta-feira que o Parlamento fracassou em responsabilizar o presidente Jacob Zuma em um escândalo que envolve milhões de dólares gastos em reformas na residência privada dele. A decisão da principal corte do país eleva a pressão pela saída de Zuma do …

O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu nesta quarta-feira que foi ilegal uma votação recente no Parlamento da Catalunha para declarar a independência da região do restante do país. A decisão ocorre no mesmo dia em que há uma greve e protestos na Catalunha de manifestantes pela independência, que também se …

O Tribunal Constitucional da Espanha suspendeu a votação de independência celebrada na última sexta-feira no agora dissolvido Parlamento da Catalunha, enquanto estuda a legalidade do processo. A decisão da terça-feira responde a uma apelação apresentada ante o alto tribunal pelos legisladores catalães contrários à votação. A declaração de independência, boicotada …

Em uma decisão unânime, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul votou pelo afastamento definitivo da presidente do país, Park Geun-hye, que não exercia o cargo desde dezembro, quando a Assembleia Nacional votou a favor de seu impeachment. O afastamento de Park ocorreu após a divulgação de que a presidente …