Tag Archives: TRF-3

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou por unanimidade uma decisão monocrática proferida ainda em abril que reabilitou o presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, ao cargo. Apoiado em recurso aceito pelo desembargador federal e relator da ação, Marcelo Saraiva, Mendes já exercia normalmente …

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), será julgado nesta terça-feira (9/7), por alegações de fraude nas eleições de 2018, que ele venceu. Ele prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por tentar descredibilizar o sistema de votação eletrônico. A audiência é uma decorrência de uma ação …

Por maioria de votos, desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anularam as decisões de uma ação penal contra o ex-diretor do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza. Com a decisão, o ex-dirigente fica livre da condenação de 27 anos de prisão por …

O desembargador Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), instou o prefeito de Guarujá (SP) Valter Suman e o ex-secretário de Educação Marcelo Feliciano Nicolau a se manifestarem sobre a denúncia que lhes imputa suposta lavagem de dinheiro em razão da apreensão, em endereços ligados a …

Os desembargadores da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiram suspender ação penal contra três pessoas, por supostos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas informatizados e obtenção fraudulenta de financiamento da Caixa, até que haja definição sobre a situação de uma quarta investigada …

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) negou pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (Abimapi) para que as empresas a serem fiscalizadas sejam notificadas com antecedência mínima de 24 horas. As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da …

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou na noite do domingo (26) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições foram encerradas às 23h59 deste domingo. …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou a suspensão das medidas cautelares decretadas contra os advogados Carlos Augusto Melke Fillho e João Pedro Palhano Melke no âmbito da Operação Vagatomia. Os dois são sócios do escritório que atende a Universidade Brasil, alvo da Polícia Federal (PF) por suposta …

Os sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Araraquara e Botucatu e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos informaram, neste sábado, 22, que irão recorrer da liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que derrubou a suspensão do acordo entre a Boeing e Embraer. As entidades destacam …

A desembargadora Therezinha Cazerta, que preside o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, derrubou na noite desta sexta-feira (21) a liminar que suspendia as negociações entre as empresas Boeing e Embraer. A liminar havia sido concedida na quarta-feira (19) pela 24ª Vara Cível Federal …