O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que …
Leia maisEscola de Santo André conquista 2º lugar mundial na FIRA Roboworld Cup 2024
O Colégio Cidade El Shadai, de Santo André, fez história ao conquistar o segundo lugar mundial em duas categorias na FIRA Roboworld Cup 2024, a maior competição de robótica educacional do mundo. O evento, realizado neste ano foi realizado entre 5 e 9 de agosto, em São Luís no Maranhão, …
Leia maisSTF julga se incide imposto de herança sobre valores de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23/8) se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (Itcmd), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência …
Leia maisTJRJ confirma pedido de segunda Recuperação Judicial da OSX e informa que ainda não há decisão
O TRJRJ confirmou o pedido para uma segunda Recuperação Judicial da OSX, do empresário Eike Batista, tendo como réu o Porto do Açu, controlado pela Prumo. Informou também que ainda não há decisão se o pedido, feito neste sábado, 20, será aceito ou não. A OSX é a única empresa …
Leia maisMulher suspeita de envenenar enteados com chumbinho no feijão é presa no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) mandou prender na última sexta-feira, 20, Cíntia Mariano Dias Cabral, de 49 anos, acusada de envenenar os dois enteados com chumbinho. Ela é suspeita de ter assassinado a jovem Fernanda Carvalho, de 22 anos, em março e, um mês depois, tentar …
Leia maisTJRJ autoriza aulas presenciais em escolas particulares do Rio
As escolas particulares do Rio de Janeiro podem voltar a ter aulas presenciais a partir de quinta-feira (1), após decisão judicial desta quarta-feira (30). Mas, segundo o sindicato dos professores, a categoria está em greve e as aulas não serão retomadas antes da próxima assembleia da categoria, marcada para o …
Leia maisTJRJ nega recurso da Light e mantém proibição de corte de energia por 90 dias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido de reconsideração da Light e manteve a decisão de proibir a concessionária de interromper o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento pelo prazo de 90 dias. “Embora a …
Leia mais