RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu nesta quarta-feira, 10, a primeira juíza com base nas novas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a igualdade de gênero na segunda instância. Por 16 votos a 8, Maria de Fátima dos Santos Gomes foi escolhida para assumir …
Leia maisPolícia prende 417 detentos em saída temporária por descumprimento de medidas judiciais
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou neste domingo, 17, que prendeu 417 detentos por descumprimento de medidas judiciais previstas durante a saída temporária; 31 deles estavam cometendo novos crimes. A “saidinha” começou na terça-feira, 12, e segue até a segunda-feira, 18. Cerca de 32 mil detentos receberam …
Leia maisTJ derruba lei que dava prioridade na fila da balsa a carros de Ilhabela e São Sebastião
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a lei municipal de Ilhabela que estabelece que veículos licenciados em Ilhabela e São Sebastião têm prioridade sobre os demais para embarcar na balsa que liga as duas cidades, no sentido São Sebastião. A lei vigora desde 2022. A ação …
Leia maisTJ determina que Prefeitura de SP volte a oferecer procedimento de aborto legal em hospital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira, 17, que a Prefeitura da capital volte a fornecer o serviço de aborto legal realizado no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade. A oferta do procedimento havia sido suspensa em dezembro pela prefeitura. Na decisão, …
Leia maisLei que regulava dark kitchens na capital paulista é invalidada pelo TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tornou inválida uma lei municipal que regulamentou as dark kitchens (restaurantes e lanchonetes que funcionam apenas no sistema de entrega) na capital. A Corte acatou parcialmente um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, que alega que a lei é inconstitucional. O …
Leia maisJuiz é assassinado a tiros em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco
Um juiz foi assassinado a tiros em Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, na noite de quinta-feira, 19, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Conforme o órgão, trata-se do juiz de direito da 21ª Vara Cível, Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 …
Leia maisTJ-GO defende supersalários e diz que juízes não podem trabalhar de forma ‘graciosa’
Para defender supersalários pagos a seus magistrados, o Tribunal de Justiça de Goiás argumentou ao Supremo Tribunal Federal que não se pode exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma ‘graciosa’. O presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto França, alega que os magistrados não podem ‘extrapolar suas funções’ usuais …
Leia maisRock In Rio: Procon e MPT fiscalizam evento, que tem posto do TJ
Enquanto o público se diverte e faz barulho em meio aos shows, nos brinquedos e nas ativações dos patrocinadores, um grupo trajando coletes de diferentes cores e com pranchetas nas mãos caminha silenciosamente pelo Rock in Rio para ver se tudo flui corretamente também de acordo com a lei. Agentes …
Leia maisTribunal de AL envia projeto para criar licença-prêmio de 60 dias aos juízes
A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na semana passada um projeto de lei para instituir licença-prêmio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário inicial de R$ 66,6 milhões, segundo estimativa da própria Corte. O texto prevê que, a cada …
Leia maisTJ promove ação esportiva de inclusão para crianças de abrigos em SBC
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza no sábado (27/11) mais uma edição do projeto “Sua que é Sua TJSP”, para crianças e adolescentes que vivem em abrigos. O objetivo do evento que, vai acontecer na Pisa de Atletismo de São Bernardo, é utilizar o esporte como meio de …
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