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O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou neste domingo, 11, que vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da mulher que é acusado de submeter a condições análogas à escravidão. O instrumento é usado para garantir o reconhecimento jurídico de …
Leia maisTJ-SC manda indenizar Igreja incluída no Serasa e que ganhou fama de caloteira
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma gráfica a indenizar, por dano moral, a Igreja Prebisteriana de Caçador – município no interior do Estado, com cerca de 80 mil habitantes, a 386 quilômetros de Florianópolis. A igreja ganhou fama de “caloteira”. O desembargador …
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