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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18. Segundo a portaria, os militares permanecerão na TI até 15 de fevereiro de …
Leia maisMudanças no PL do marco temporal incentivam invasão de terra indígena e grilagem
O projeto de lei do marco temporal avança no Senado com dispositivos que incentivam a invasão de terras indígenas e prevê indenizações a grileiros. O tema central do texto é transformar em lei um entendimento de que só podem ser demarcadas as terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em …
Leia maisCâmara derrota governo e aprova PL que limita demarcação de terra indígena
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado PL do marco temporal. Por 283 votos a 155, o plenário da Casa impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta …
Leia maisIbama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do Diário …
Leia maisMT: Justiça prorroga emprego da Força Nacional em apoio à Funai em Terra Indígena
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação, por 90 dias, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. Segundo Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, a Força Nacional deverá atuar nas …
Leia maisMinistério autoriza emprego da Força Nacional na Terra Indígena Parakanã
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. O apoio será dado por 30 dias, de 17 de junho a 16 de julho. A …
Leia maisCâmara aprova urgência do PL da mineração em terra indígena
A Câmara, sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira (9/3), o requerimento de urgência do projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados. Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções. …
Leia maisNo Pará, organização criminosa extrai toneladas de ouro em Terra indígena
Toneladas de ouro retiradas do subsolo da terra indígena caiapó, no Sul do Pará, movimentaram, por anos, uma complexa organização criminosa que dominava toda a cadeia do negócio ilegal, desde a abertura e exploração dos garimpos aos esquemas de lavagem do dinheiro e a venda do produto no Brasil e …
Leia maisJustiça autoriza emprego da Força Nacional em apoio à PF em terra indígena no RS
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança, pelo período de 30 dias, em apoio à Polícia Federal (PF), na Terra Indígena Serrinha, localizada no Rio Grande do Sul. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 6, a Força …
Leia maisJustiça autoriza uso da Força Nacional em apoio à Funai em terra Indígena do MT
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Sararé, localizada no Estado do Mato Grosso. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 6, a atuação da força …
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